Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 880 685 152 - 0011489-02.2005.8.26.0344 (993.07.092825-5) - Apelação - Marília - Relator Poças Leitão - Revisor Aben-Athar - Apelante: Katiane Inacio Cardoso de Moura - Apelado: Ministério Público - Assistente M.P: Alberto de Oliveira Rocha Advogado: Luiz Carlos Clemente (OAB: 57883/SP) (Fls: 122) - Advogado: Carlos Henrique Credendi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 707 951 CARTÓRIO DO 4º OFÍCIO CÍVEL Fórum de Mogi das Cruzes - Comarca de Mogi das Cruzes JUIZ: JURANDIR DE ABREU JÚNIOR RELAÇÃO N. 55 PETIÇÃO RETIDA EM CARTÓRIO- PROTOCOLO N. 0033825-2- N.ORDEM- 291/09-Ante a certidão supra, comprove o recolhimento do valor de R$ 15,00, referente à taxa de desarquivamento, b

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 649 898 Nº 990.09.181251-0 - Apelação - Mococa - Apelante: Paulo Fernando Abelini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs: ERICA SOARES PINTO VACCARINI (OAB: 202421/SP) (Defensor Dativo) - João Men

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 632 810 990.09.182528-0 - Habeas Corpus - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: Juvenal Manoel Ribeiro da Silva - Paciente: Carlos Alberto Vetri e outro - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Juvenal Manoel Ribeiro da Silva (OAB: 108872/SP) 990.09.183798-9 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2230 3059 ‘circulação’ de mercadoria. Precedentes. Legitimidade ativa para a repetição. Impossibilidade de condenação em pagamento de honorários contratados com advogado. Recurso fazendário impróvido, e recurso da empresa autora parcialmente provido”. Defiro, pois, a tutela de urgência, determinando à re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 484 578 2ª Vara Criminal 3DNLL.002 ITAQUAQUECETUBA 2ª VARA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DRA ANA PAULA ACHOA MEZHER GIBSON Processo nº 1116/08 - JP x JOSÉ HIGINO TELES. Fls. 96: Diante da justificativa apresentada a fls. 94/95, mantenho o Dr. Taciano de Nardi Costa na defesa do réu, devendo ser intimado para apres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 54 2078605-28.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família e Sucessões; Ação : Inventário; Nº origem: 1036587-40.2019.8.26.0001; Assunto: Invent�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 522 614 583.00.2009.175129-5/000000-000 - nº ordem 1555/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - JOSE LUIZ FRANCELINO X BANCO BRADESCO S/A - Esclareça quem figura no polo ativo da ação. Int. (TZF) - ADV CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR OAB/SP 221160 583.00.2009.177226-2/000000-000 - nº ordem 1595/2009 - Procedimento Ordinário (em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 942 1279 Ministério Público - Magistrado(a) Roberto Mortari - JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RECORRIDO, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, JULGANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOÃO PAULO DE ARAÚJO COM BASE NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL, PELO ADVENTO DA PRESCRIÇÃO DA AÇÃO, V.U - João Mendes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 363 origem: 1503227-13.2020.8.26.0554; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: E. C. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P. 1502757-87.2021.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada