517 resultados encontrados para luciano jose de lima - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2046 da Silva - Ricardo Gillius Ferreira - Diante do requerimento retro, e fecho dos embargos, expeça-se mandado para cancelamento da inscrição da penhora e, nada sendo pedido em 10 dias, arquive-se na forma do art.921,III.Int. (Fica ointeresssado intimado a retirar o mandado de cancelamento expedido, no prazo le
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2221 540 o prazo convencionado pela partes, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil.Com o vencimento do prazo, intimese a parte exequente para manifestar se houve o cumprimento do pactuado, nos termos do artigo 9º do Código de Processo Civil.Consigno que caso permaneça em silêncio, será considerado que
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 941 1011 da legislação de regência, observando-se que a partir de 11.08.2006 o IGP-DI deixa de ser utilizado como índice de atualização dos débitos previdenciários, devendo ser adotado, da retro aludida data em diante, o INPC em vez do IGP-DI, nos termos do art. 31 da Lei nº 10.741/2003 c.c o art. 41-A da Lei n�
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1020 2560 462.01.2011.003527-7/000000-000 - nº ordem 992/2011 - Outros Feitos Não Especificados - ARBITRAMENTO DE ALUGUEIS - ROSALIA DE JESUS NASCIMENTO X RONNYE NASCIMENTO HERMES E OUTROS - Intimação ex officio: Fica a Autora intimada para se manifestar acerca da contestação e documentos juntados pela ré Diene a
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 876 2227 Processo nº.: 462.01.2009.008300-2/000000-000 - Controle nº.: 000495/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA - Fls.: - Nos termos do artigo 397, incisos I a IV, da Lei 11.719/2008, não me convencendo, pela resposta oferecida pela Defesa (fls. 49/50), de argumento ou prova que demonstre
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 2536 240/244).É o relatório. A r. sentença recorrida, suficientemente motivada no que diz respeito ao decreto condenatório e em nada abalada pelas razões de recurso oferecidas, merece ser mantida por seus próprios fundamentos, ora ratificados nos termos do que vem expressamente autorizado pelo artigo 252 do Regim
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 588 1144 objetivos de controle de constitucionalidade, não possuem legitimidade para recorrer, ainda que aportem aos autos informações relevantes ou dados técnicos. Decisões monocráticas no mesmo sentido. 3. Não conhecimento dos embargos de declaração interpostos pelo BRASILCON e pelo IDEC. 4. Embargos oposto
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 490 1023 Apreensão que OMNI S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO move contra LUIS CARLOS ZAMBUZI, nos termos do artigo 267, VIII, do C.P.C. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante substituição por cópias. Certificado o recolhimento de eventuais custas em aberto, arquive-se a
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 766 - J.S.P. - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a citação/intimação infrutífera. - ADV: LUIS YOSHIO NOZIMA FILHO (OAB 157204/SP) Processo 1000179-24.2021.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - A.R.G. - - M.F.O.G. - C.V.G.D. - - I.G.D.
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2649 os apontamentos apesar dos cancelamentos de protestos, caberá ao autor noticiar o ocorrido para eventuais baixas. Int. - ADV: THALES FERNANDO DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB 331990/SP) Processo 1009937-75.2018.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Rodival Boaventura dos Santos - Bradesco Vida e Previ