Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2440 617 fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1094 MONTEIRO DE SOUZA - Sentença nº 2005/2011 registrada em 22/08/2011 no livro nº 296 às Fls. 174: Processo nº 1933/05 Vistos. Conforme certidão supra, o autor, devidamente intimado a fls. 41 não demonstrou interesse em dar andamento ao feito. Assim, JULGO EXTINTA a ação que JOSÉ CARLOS CORREA move con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 3594 ao Ministério Público. 11. Não conheço do requerimento de restituição de bem apreendido apresentado por Iranilson Barbosa dos Santos (fls. 72/78), pois esse deve ser feito em autos apartados, e não no corpo da ação penal. Int. e dil. - ADV: BRUNO BARROS ATANAZIO (OAB 406648/SP), ADRIELLY CRISTINA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 697 Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 398091/SP) - Alvaro Aparecido Lourenço Lopes dos Santos (OAB: 128707/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 2260636-89.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2441 169 MOREAU SANTOS (OAB 259972/SP), GILDEMBERG DOS SANTOS COUTINHO (OAB 23995/BA) Processo 1105516-61.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Condomínio Comercial Unit Concept - Cia Ultragaz S.A - Vistos.Recebo os embargos declaratórios aforados posto que tempestivos.No mérito, nego-lhes provimento, v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2483 710 38/39) a que chegaram as partes e declaro SUSPENSA a execução, durante o prazo convencionado pela partes, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil.Aguarde-se no arquivo provisório o cumprimento do acordo (mov. 61614).Vencido o prazo pactuado, intime-se a parte exequente se manifestar em termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2588 Processo 0030276-51.2009.8.26.0405 (405.01.2009.030276) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Maria Ines Alves de Santana Rabelo - Joao Hairton da Silva - LECIONI GOMES DOS REIS SILVA - - VILLA D’ESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA - YOLANDA MYRIAM RIZZO MENA BARRETO DE BARROS FALCÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 5472 Processo nº.: 462.01.2007.015200-1/000000-000 - Controle nº.: 000679/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE VALFREDO FORTUNATO DA SILVA e outro - Fls.: - Fica o D. Advogado intimado para apresentar a resposta à acusação, por escrito, no prazo legal. - Advogados: PAULO ELIAS DA SILVA - OAB/SP nº.:130753;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 780 2000 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZA DE DIREITO TITULAR: DRA. ERIKA DALARUVERA DE MORAES ALMEIDA RELAÇÃO 3DNKT 72/2010 Carta Precatória nº 462.01.2010.006865-8 Controle nº 481/2010. (Ref. Ação Penal nº 361.02.2008.001880-8 Controle nº 155/2008, da 2ª Vara Judicial de Brás Cubas). JP X LUIZ CARLOS NASCIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 787 2307 à absolvição sumária do réu, ratifico, neste ato, o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04/11/2010, às 16:00 horas, quando serão inquiridas as testemunhas de acusação e de defesa, bem como interrogado o réu, prosseguindo-se com os debates e o julgamento