Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2395 89 contratada” - grifo nosso (2ª Seção, REsp 973.827/RS, julgado na forma do art. 543-C do CPC, acórdão de minha relatoria, DJe de 24.9.2012). [] 8. É lícito aos contratantes convencionar o pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras e de Crédito (IOF) por meio financiamento acessório ao mútuo principal, sujeitand

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2563 127 Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca do requerimento do réu às fls. 92/95. ADV: LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES (OAB 6892/AL), ADV: GERSON GALVÃO (OAB 10276/PE), ADV: DAVID ARAÚJO PADILHA (OAB 9005/AL), ADV: PEDRO DUARTE PINTO (O

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2502 335 Vieira da Silva - RÉU: Tim Celular S/A - Dispensado o relatório, de acordo com o artigo 38 da lei 9.099/95. As partes conciliaram. Quando as partes celebrarem transação dá-se a extinção do processo com resolução do mérito. Nesse toar é o quanto determinado pelo artigo 487, III, b, do Código Adjetivo Pátrio vigente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 3763 do seguro, ou, ainda, o recebimento de benefício previdenciário ou assistencial (LOAS, bolsa-família, seguro-defeso). Caso não tenha nenhuma renda comprovada, deverá justificar como sobrevive, trazendo, se o caso, a declaração de parentes. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher a taxa judiciária, taxa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3482 699 de 15 (quinze) dias, emendar a Inicial, conforme artigo 319, do CPC, juntando: (X) Procuração específica em nome da Requerente, com outorga dos poderes de foro e representação (Procuração “Ad Judicia Et Extra”). ADV: MARCELO ALBUQUERQUE CHAVES (OAB 9607/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/ AM) - Processo 06040

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1856 EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ISMAEL DE SOUZA SILVA, PROCESSO Nº 001183078.2016.8.26.0041 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execuç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1081 Inadmissibilidade- Artigo 100, § 8º. da Constituição Federal - Recurso provido.” (Agravo de Instrumento nº2049332-48-2013, 17ª Câmara de Direito Público do TJSP, Rel. Des. Alberto Gentil, j. 25 de fevereiro de 2014, v.u.). Intime-se, com urgência, atentando-se a serventia. - ADV: IZAIAS MANOEL DOS SANTOS (OAB 173

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1523 dezembro de 2003, em seu artigo 4º, inciso II, aplicando-se, se o caso, a regra prevista em seu § 2º, ressalvando-se, contudo, o disposto em seu § 1º, deverá ser recolhida, ao Estado, a taxa de preparo recursal no montante de R$106,25 (GARE - CÓDIGO 230-6). Outrossim, ainda na forma da lei supramencionada, em seu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1521 573 Corpus Nº 0188534-74.2013.8.26.0000 COMARCA: Pindamonhangaba Impetrante: Marcelo Martins FerreiraPaciente: Cilene Soares GomesCorréus: Alexandro da Costa Machado, Ana Marina Soares Gomes Enrica, Ana Paula de Oliveira, Bruna Maria César, Davi Ezequiel Maria, Estefânia Márcia Pardim, Gislaine Cristina Ribeiro, Grazielle Cristin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1043 564.01.2010.021424-9/000000-000 - nº ordem 1015/2010 - Retificação de Registro Civil (em geral) - THIAGO TEIXEIRA E OUTROS - Fls. 51 - Defiro a gratuidade processual aos requerentes, anotando-se. Cumpra-se, com urgência, o despacho de fl.49. Int. - ADV ANGELA CRISTINA LOPES DA SILVEIRA OAB/SP 188828 564.