Judiciário ● 24/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3670/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023 1018 obrigação deixará de existir, salvo se restar provado pelo credor que cessou o estado de hipossuficiência do beneficiário. Rejeito o pleito da Reclamada formulado em contraminuta. ELVECIO MOURA DOS SANTOS Relator CONCLUSÃO GOIANIA/GO, 24 de fevereiro de 2023. NILZA DE SA Diretor de Secretaria Conheço do Recurso Ordinário interposto pelos Reclamantes e nego-lh

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 INTIMAÇÃO 2083 Nada mais. AO RECLAMANTE: Fica intimado para ter vistas das certidões de ROSANE GOMES DE MENEZES LEITE ID's 2e01117/05a3446/4bc7618/99fb6fd/b46dc2f, bem como para Juíza Titular de Vara do Trabalho fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de ter-se início a fluência do prazo prescricional de 02 (dois) anos, nos termos do art

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1418 telepresencial, por meio do link/acesso que será disponibilizado nos autos; PODER JUDICIÁRIO - Ficam as partes cientes de que o não comparecimento implicará JUSTIÇA DO na pena de confissão. A oposição à realização de audiência exclusivamente telepresencial deverá ser fundamentada INTIMAÇÃO (objetivamente), no prazo de 05 dias, devendo os autos virem conclu

Judiciário ● 24/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3670/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023 obreiro, nos termos da fundamentação expendida. RECORRENTE ADVOGADO Custas inalteradas, porquanto compatíveis com o valor arbitrado. RECORRENTE ADVOGADO É o meu voto. RECORRIDO ADVOGADO 1014 LUCIANO MATEUS PASSOS CARLOS MARCIO RISSI MACEDO(OAB: 22703/GO) VIVIAN CRISTINA PASSOS CARLOS MARCIO RISSI MACEDO(OAB: 22703/GO) ESTADO DE GOIAS ALAN SALDANHA LUCK(OAB: 24456/GO)

Judiciário ● 24/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3670/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023 ESTADUAL N.º 17.916/2012. CONCESSÃO DE ANISTIA. 1019 CPC. RETORNO DOS EMPREGADOS ANISTIADOS NA ADMINISTRAÇÃO. READMISSÃO. INAPLICABILIDADE DAS Diante da r. decisão proferida pelo Tribunal Pleno deste Egrégio CONDIÇÕES CONTRATUAIS DO CONTRATO EXTINTO. Regional, nos autos do IRDR nº 0010943-21.2021.5.18.0000, passo OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA DAS CONDIÇÕES PREV

Judiciário ● 24/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3670/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023 1015 Lei, o enquadramento dos anistiados em nova função e a percepção de salário correspondente ao valor do vencimento fixado para o cargo efetivo equivalente, evidente que o aumento da jornada de ADMISSIBILIDADE trabalho não implica em alteração contratual lesiva, nem mesmo em redução salarial ilícita; 3. Em razão da ausência de redução salarial ilícita, m

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2164 ADVOGADO Retifique-se o polo passivo para fazer constar a correta razão CARLOS MARCIO RISSI MACEDO(OAB: 22703/GO) ESTADO DE GOIAS ALAN SALDANHA LUCK(OAB: 24456/GO) RÉU ADVOGADO social da Reclamada, qual seja, DÉCIO COMÉRCIO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA - DÉCIO CENTRALINA (CNPJ: 19.046.218/0023-10), endereço: Rodovia BR-153, S/N, km 17,5, Zona Rural, CEP: 38.390-0

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 3193 ADVOGADO CARLOS MARCIO RISSI MACEDO(OAB: 22703/GO) LUCIANO MATEUS PASSOS CARLOS MARCIO RISSI MACEDO(OAB: 22703/GO) ESTADO DE GOIAS ALAN SALDANHA LUCK(OAB: 24456/GO) arquivados provisoriamente a fim de que, com o encerramento do processo de recuperação judicial, desde que os créditos não AUTOR ADVOGADO tenham sido satisfeitos naquele feito, seja retomado o prossegu

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 AGRAVADO ADVOGADO INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE GOIAS - IPASGO GESSICA CRUVINEL PEREIRA PEIXOTO(OAB: 47061/GO) Intimado(s)/Citado(s): - CONVIG VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL - EVANILDO JOSE DA SILVA - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE GOIAS - IPASGO Processo Nº ROT-0010310-98.2022.5.18.012

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2601 Conforme legislação, o/a Reclamada/o poderá se fazer representar endereço eletrônico: https://zoom.us/download por preposto. A parte deverá informar nos autos, corretamente, e-mail e/ou - O acesso das partes (de forma telepresencial) poderá ser em número de telefone celular com WhatsApp. Ao acessar o Zoom equipamento próprio ou juntamente com o seu advogado