Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 Advogado Réu Advogado Réu Advogado Joelson Silveira Fernandes(OAB: RJ83027D) Concórdia Logística S.A. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro(OAB: RJ38663D) Companhia de Bebidas das Américas AMBEV Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: RJ136118A) Processo: 0001039-12.2012.5.01.0017 - RTOrd Aut: Luciano Neves de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)] Réu: Co

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 (OAB: RJ 61498 - D)] Réu: Santinon Rezende Empresa de Reparos e Reformas Ltda., Réu: PAULA FABIANA GONCALVES BASTOS, Réu: CRISTIANE SEIXAS SANTINON Destinatário(s): Aut Rogerio de Assis Barbosa Comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. Prazo 30 dias. Processo Nº RTOrd-0000770-70.2012.5.01.0017 Autor Marco Antônio Silva de Oliveira Advogado Lui

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 3882 Processo: 0011563-47.2017.5.15.0003 PODER JUDICIÁRIO EXEQUENTE: REGINA ARO JUSTIÇA DO TRABALHO EXECUTADO: MOPP MULTSERVICOS LTDA e outros rfs DESPACHO Processo: 0011650-03.2017.5.15.0003 EXEQUENTE: VERA LUCIA ASSAF EXECUTADO: MOPP MULTSERVICOS LTDA e outros Revejo a decisão de ID 404b447. rfs Expeça-se a Certidão para Habilitação na Recuperação Judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 410 15 ALBERTO MARTINS OAB/SP 110974 - ADV MARIANA DE SOUZA FELICIANO DA COSTA OAB/SP 280048 - ADV LUCIANO NEVES DE SOUZA OAB/MG 74337 008.01.2008.003369-5/000000-000 - nº ordem 1327/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - LOURDES APARECIDA DIAS MAGNONI X BANCO FAZENDA PÚBLICA O ESTADO DE MINAS GERAIS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1517521-57.2019.8.26.0602 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA : Garden Manutencao de Jardinagem e Servicos Adminis DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1517531-04.2019.8.26.0602 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA : Wilson Ricardo Ramos - Me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 PROCESSO :0029489-61.2019.8.26.0602 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : D.O.B.S. RECLAMADO : F.A.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1517591-74.2019.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXECTDO : Luciano Neves de Souza Servicos - Me VARA:VARA DA FAZE

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 (Adv. Marçal Marcelino da Silva Neto - OAB/PA 5865) Estado de Minas Gerais (Procuradores Fernando José Starling Freitas e Luciano Neves de Souza) Receita Federal (Procurador da Fazenda Nacional - Bruno Alves Pinheiro) Jorge Rebelo Fonseca (Adv. José de Matos Fernandes ¿ OAB/PA 5932) Adamor Mendonça da Silva (Adv. Mauro Augusto Rios Brito ¿ OAB/PA 8.286) Daniel Gomes da Silva (Adv. José de Matos Fernandes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 PROCESSO :0029489-61.2019.8.26.0602 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : D.O.B.S. RECLAMADO : F.A.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1517591-74.2019.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXECTDO : Luciano Neves de Souza Servicos - Me VARA:VARA DA FAZE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2453 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXECTDO : Ariana de Oliveira Camargo - Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1519609-39.2017.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXECTDO : Serviquale Prestadora de Servicos Ltda - Me VARA:VARA DA FAZE

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3281/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho transcendência jurídica da matéria. Pois bem. A egrégia SBDI-1, no julgamento do Processo E-RR-92507.2016.5.05.0281, na sessão do dia 12/12/2019, da Relatoria do Exmo. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, vencido este relator, fixou o entendimento de que incumbe à Administração Pública o encargo processual de evidenciar ter exercido a fiscalização do cumprimento das obrigações