90 resultados encontrados para luciano no valor - data: 29/07/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 2225 Caso opte em arcar com as despesas do exame médico, este será realizado no prédio deste Fórum pelo perito nomeado na decisão de fl. 84. Assim, intime-se o perito, pelo meio mais célere, para estimar os seus honorários e informar a este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, se existe possibilidade de parce
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 E não se pode afirmar que não tenha havido especificação propriamente dita do objeto. Explico. No dia 19/08/11, a outorgante, pessoalmente, assinou contrato particular de compra e venda, no qual se comprometia a vender o percentual de 50% (cinquenta por cento) dos imóveis referentes às matrículas nº. 68.534 e 68.535, a Iran Roger Alkimin de Oliveira (irmão do a
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1848 no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), RAQUEL GARCIA GOMES MOTTA (OAB 278614/ SP), ROSANA MORAIS DOS ANJOS ARRUDA (OAB 331964/SP), ANNA PAULA SENA DE GOBBI (OAB 286456/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MARCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER (OAB 97583/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/S
1904/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 674 considerado para fins de fixação da indenização por dano 3. CONDENAR, a reclamada no pagamento dos moral (extensão do dano). honorários periciais no valor de R$ 850,00, em favor de cada um dos expert Drs. Francisco Rubemar Borges e Dr. Thádio Assim, indefere-se o pleito tocante ao dano material do autor. Aguiar de Freitas, bem como a devolver R$ 350,00 à Uni�
2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Tempestivo o recurso (ciência da decisão em 10/05/2017 - fl(s)./Id 2 PLR. 9B1013F; petição recursal apresentada em 18/05/2017 - fl(s)./Id e6ed75e). No intuito de demonstrar o prequestionamento da matéria em epígrafe, a parte recorrente transcreveu o seguinte trecho do v. Regular a representação processual - fl(s.)/Id b610fef, 8cf34cc. acórdão: Satisfeito o pre
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 2489 INFRATOR : D.G.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :0004051-25.2014.8.26.0629 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 1629/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INFRATOR : T.F.S.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0004052-10.2014.8.26.0629 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 900132/2014 - São Pau
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7268/2021 - Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 660 JORGE GUILHERME DE ARAUJO PIMENTEL e LUCIANO CAPACIO MACIEL, ambos tendo sido atingidos por ação perfuro-contundente nas regiões da cabeça e tórax (no caso de LUCIANO, também no abdômen). Segundo informações prestadas pela Autoridade Policial (fls. 1647/1652 ¿ vol. VIII), o ofendido Gedson Couto Da Cruz não foi submetido a exame de corpo de delito, de maneira que não foi elaborado laudo p
3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 3258 Edital INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 79f1ce6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo Nº ATOrd-0011441-78.2021.5.18.0013 SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND AMBUL EST GO ADVOGADO DANILLO TELES CANDINE(OAB: 39785/GO) RÉU TEREZINHA ARCANJO VIANA AUTOR SENTENÇA Com suporte nos arts. 855-B a 855-E d
Publicação: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4258 660 Coronel Sapucaia Vara Única de Coronel Sapucaia JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO DA ROSA BASTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECY DE ASSIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R ELAÇÃO Nº 0302/2019 Processo 0801638-23.2017.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado Réu: Banco Bradesco S/A ADV
Idoso, para excluir do cálculo da renda per capita familiar o benefício de valor mínimo recebido por outro membro da família, independentemente se de natureza assistencial ou previdenciária, aplicando-se a mesma disposição ao deficiente. Tecidas essas considerações, resta analisar se a parte autora implementa os requisitos legais para a concessão do benefício pleiteado. Anoto que o benefício assistencial requer o preenchimento de dois pressupostos para a sua concessão, de um lado, s