Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 535 uma testemunha de acusação e o réu interrogado por sistema de áudio e vídeo (fls. 134/137). Em debates orais o Ministério Público pugnou pela procedência da ação penal com a consequente condenação do acusado nos moldes preconizados pela denúncia; a Defesa, por sua vez, pleiteou a improcedência da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2353 482 Ernani Lacerda de Oliveira nº 100, Jardim Cândida), ficando designado o dia 27 de julho 2017, às 14:00, para a realização da tentativa de conciliação.Cite-se o réu e intime-se a parte autora (esta por meio de seu procurador, pela imprensa oficial), a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2365 autora (fls. 58/59). Em fase de alegações finais, as partes apresentaram suas manifestações a fls. 57 (requerente) e fls. 61 (Instituto requerido). É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. O pedido é procedente. Nos termos do artigo 48, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 8.213/91, a aposentadoria por idade é d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 595 Primeiramente, é imperiosa a rejeição da preliminar invocada, visto que a impossibilidade jurídica do pedido não mais constitui condição da ação a partir da vigência do CPC. E ainda que houvesse tal fundamento, vislumbra-se que a autora carreou aos autos os respectivos comprovantes de transferência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 667 mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes; outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias, os autos serão ARQUIVADOS. - ADV: LUCIANA RUFINO DEL CIELLO (OAB 254656/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A exequente requereu suspensão da presente execução fiscal em vista da adesão da parte executada ao parcelamento. DEFIRO o pedido e DETERMINO a remessa dos autos ao arquivo sobrestado, onde permanecerão aguardando provocação da exequente sobre notícia de adimplemento total ou eventual rescisão do acordo. Intime-se somente a parte executada desta decisão, diante da renúncia de intimação feito pela exequente.Após, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado.Int. 0000857-03.2015.403.614

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A exequente requereu suspensão da presente execução fiscal em vista da adesão da parte executada ao parcelamento. DEFIRO o pedido e DETERMINO a remessa dos autos ao arquivo sobrestado, onde permanecerão aguardando provocação da exequente sobre notícia de adimplemento total ou eventual rescisão do acordo. Intime-se somente a parte executada desta decisão, diante da renúncia de intimação feito pela exequente.Após, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado.Int. 0000857-03.2015.403.614

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002315-55.2015.403.6143 - UNIAO FEDERAL(Proc. 2107 - ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES) X GUACU ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA(SP330385 - ANA CECILIA FIGUEIREDO HONORATO E SP166046 - JANAINA CAVALCANTE DOS SANTOS CHIARELLI) Considerando a possibilidade de acordo entre as partes, particularmente mediante a adesão do(a) executado(a) ao Programa de Regularização Tributária, instituído pela Medida Provisória 766/2017 e regulamentado perante a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional através da Portaria P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0004790-23.2014.403.6109 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003692-13.2008.403.6109 (2008.61.09.003692-0) ) - GERDAU ACOS LONGOS S/A X ARNALDO RODRIGUES DOS SANTOS(SP124516 - ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO E SP220359 - DENISE PROVASI VAZ) X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL Diante da manutenção do indeferimento do pedido de restituição dos bens apreendidos e considerando que o traslado de peças determinado na Ordem de Serviço nº 3/2016 - DFORS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOSE STOREL X OLGA CARLETI ERLO X LUIZ ARNALDO ERLO X ANITA MAROZZI TOMASIELI X MARLI APARECIDA TOMASIELI LEYVA X ANGELA MARIA TOMASIELLI MALTEZE X ORLANDO CLARET TOMASIELI X OSCARLINO BUENO DA SILVA X OSWALDO SOUTO X EUNYCE DE OLIVEIRA SOUTO X OSWALDO TOBALDINI X PAULO FARIA X MARIA APARECIDA NOVAES X PAULO PATREZE X PEDRO SALGADO FILHO X PEDRO SASTRE CLAR X PEDRO VICENTE DA ROCHA X PLACIDO SUDARIO SILVEIRA X CAROLINA CAZZERI SILVEIRA X RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS X RAUL FABIO DE OLIVEIRA X REGINA