85 resultados encontrados para luciano oliveira costa - data: 22/11/2024
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2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Executado: ABIMAEL BARBOSA DA ROCHA Executado: MINERADORA ROCHA TORRES PORTO RICO LTDA Executado: A G MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP Executado: CENTRO DE ENSINO DE CARAJAS CESC LTDA EPP Executado: MUNDO DA COMUNICACAO, PRODUCAO E MARKETING LTDA - EPP Executado: MUNDO DA CONSTRUCAO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME Executado: MINERACAO VALE DO ITAC
2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 1058 I - Mantenho a decisão agravada. II - Autue-se o recurso e intime-se o(a) agravado(a) para, caso II - Autue-se o recurso e intime-se o(a) agravado(a) para, caso queira, oferecer contrarrazões ao agravo de instrumento de ID queira, oferecer contrarrazões ao agravo de instrumento de ID 4ac53ce, bem como ao recurso de revista de ID e83594d, na forma 71f3d99, bem co
2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 922 ADVOGADO RODRIGO ALBUQUERQUE BOTELHO DA COSTA(OAB: 19463/PA) JADER KAHWAGE DAVID(OAB: 6503/PA) PAULO SERGIO WEYL ALBUQUERQUE COSTA(OAB: 6146B/PA) 060/2016, de 5 de setembro de 2016) Não tendo o autor demonstrado não possuir condições financeiras ADVOGADO para arcar com os custos do processo, impossível deferir a ADVOGADO gratuidade da justiça. Diante disso e do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4143 http://w w w 5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf Com o preparar-se para audiência: ht tps //drive.googlec om /file/d/1_orCG7f9gNrwYAVPCcjBYT4mq27Ti64t/view Barreiras-BA, 15 de julho de 2022 . Jean Carlos Novaes Barrêto Técnico Judiciário Autorizado. GMSAK PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V
2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 703 13101814172257000 DIÁRIO OFICIAL Documento Diverso 000000543417 ATO POSSE-PRES- 13101814172149800 Documento Diverso SINDICATO 000000543410 Tendo em vista que a planilha de cálculos da liquidação de pedidos apresentada pelo reclamante não obedeceu a variação salarial do obreiro no que tange a apuração do valor requerido a título de RG-PRESIDENTE- Registro G
2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Nestes termos, INDEFIRO os requerimentos formulados pelo reclamante." (destaque no original) Tendo em vista a inalterabilidade das razões embasadoras da decisão, mantenho a decisão de ID ab3a75f, pelos seus próprios fundamentos. INCLUA-SE O PROCESSO NA PAUTA DE AUDIÊNCIA DO DIA 10/12/2018, ÀS 14h05. Ato contínuo, intimem-se as partes desta decisão e notifiquem- 962
2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 3705 Vistos etc. subsequentes, nos termos do art. 916 §5º, do NCPC. Extingo a execução, eis que a dívida dos autos foi centralizada em IV- Comprovado todos os itens do parcelamento, retornem os autos outro processo para prosseguimento, nos termos do art. 924,II do conclusos para sentença de arquivamento. CPC/2015 e art. 28 da Lei 6830/80; V- Notifiquem-se às par
2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região IGOR FABIANO DE ANDRADE E SILVA MAURO RODRIGO FONSECA DE OLIVEIRA(OAB: 14633/PA) UNIÃO FEDERAL - PU NO PARÁ DCN DESTAC CONSERVADORA NACIONAL LTDA - ME ERIVANE AFONSO DE OLIVEIRA(OAB: 21022/PA) FLAVIO JOSINO DA COSTA JUNIOR(OAB: 12793/PA) IGOR FABIANO DE ANDRADE E SILVA MAURO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6576/2019 - Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO:ART. 129, §9º, DO CPB - 2 APENSOS Partes: APELANTE: LUCIANO OLIVEIRA COSTA APELANTE: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Secretaria: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0005849-63.2018.8.14.0128 Distribuicao: 08/01/2019 14:41:06 Ação: Recurso em Sentido Estrito Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO
Disponibilização: quinta-feira, 26 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1954 463 RELAÇÃO Nº 0460/2018 ADV: JOSE MOACENY FELIX RODRIGUES (OAB 11836/CE), ADV: ALEXANDRA ESTER FELIX RODRIGUES (OAB 18980/ CE) - Processo 0188796-37.2017.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública - AUTUADO: Raimundo Luciano Oliveira Costa e outros - FICA INTIMADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO JUÍ