5.907 resultados encontrados para luciano pereira de souza oab - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 519 FONTES OLIVEIRA; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara Cível; Monitória; 1002579-89.2022.8.26.0564; Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Fundação Santo Andre; Advogada: Graziela Bregeiro (OAB: 247698/SP); Agravada: MAIARA FRANCO FERNANDES; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgam
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 968 101 Paulo Henrique Conchinel; Advogado: JUSCELINO ANDRÉ DE LIMA (OAB: 253334/SP); Advogada: MIRYAN MIYUKI KATAYAMA (OAB: 272963/SP); 0116035-63.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 110/2009; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: LUIS AUGUSTO DE CAMPOS FARIA; Paciente: Sa
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1596 Processo nº.: 584.01.2009.000700-2/000000-000 - Controle nº.: 000070/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO CARLOS MOMESSO - Fls.: 0 - Arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Int.São Pedro, 19/05/11. RODRIGO PERES SERVIDONE NAGASE JUIZ DE DIREITO - Advogados: JOSE SILVESTRE DA SILVA
TJSP 05/07/2019 - Pág. 2053 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2053 Senna - Embargdo: Marcelo Chuere Nunes - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de junho de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2522 Fixação - G.F.A.A. - J.S.A. - *Diga a exequente sobre o ofício da Polícia Militar do Estado da Bahia [SOLICITANDO número de conta para depósito da pensão alimentícia]. - ADV: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA), CRISTIANO DE CARVALHO PINTO (OAB 200584/SP), PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO (OAB 2741
MEIRE MARCIA PAIVA Secretária da 1ª Seção ATA DE JULGAMENTO ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2012. Presidente : Exma. Sra. Dra. DES.FED. SALETTE NASCIMENTO Representante do MPF: Dr(a). EUGÊNIA AUGUSTA GONZAGA Secretário(a): MEIRE MARCIA PAIVA Às quatorze horas e vinte minutos, presentes os Desembargadores Federais PEIXOTO JÚNIOR, NELTON DOS SANTOS, ANDRÉ NEKATSCHALOW, LUIZ STEFANINI, COTRIM GUIMARÃES, CECILIA MELLO, VESNA KOLMAR e JOSÉ LUNARDELLI e
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 2125 Acresço, por fim, que a adoção de tese explícita a respeito das ELEONORA BORDINI COCA matérias ventiladas satisfaz o pleito de prequestionamento, não Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados estando o julgador obrigado a comentar ou rebater argumentos Relator: Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO deduzidos no processo incapazes de, em
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1179 122 0091684-89.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 597.744; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Anderson Freitas da Silva; 0091689-14.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piedade; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 443.01.2010.003474-6; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Ind
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 62 000; Assunto: Roubo; Impetrante: LUIZ ANTONIO GOUVEA E SOUSA; Paciente: Flavio Antonio de Souza; Advogado: LUIZ ANTONIO GOUVEA E SOUSA (OAB: 211121/SP); 990.10.495226-3; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 3ª Vara Judicial; Nº origem: 191.01.2010.006172-2/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: FRANCISCO PEREIRA DE BRITO; Paciente:
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 453 78 Anjos (OAB: 246277/SP) (Defensor Público); 990.09.086602-0; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 500521; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Imp/Pacien: Jose Joaquim de Oliveira; 990.09.086604-7; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 047.01.2008.009760