294 resultados encontrados para luciano pereira filho - data: 23/12/2024
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Processos encontrados
TJDFT 27/11/2018 - Pág. 1930 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 PEREIRA DE OLIVEIRA. R: LUZIA PEREIRA DE OLIVEIRA. R: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CHAGAS. R: LUCIANNA BRAGA DE OLIVEIRA. R: ESAU BRAGA OLIVEIRA. R: LUCIANO PEREIRA FILHO. Adv(s).: DF34497 - HIGOR BRAGA OLIVEIRA, DF19086 - BRUNO EDUARDO FERNANDES SOARES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 070671
TJDFT 27/11/2018 - Pág. 1931 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 avença celebrada não restou homologada tendo em vista que tal providência foi condicionada ao efetivo cumprimento do que fora proposto pelas partes, o que não ocorreu naqueles autos. Portanto, o indeferimento da petição inicial é medida imperativa diante da ausência de interesse de agir da postulante. Pelo exposto, com base no artigo 330, III, do NCPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, DECLARANDO
TJDFT 27/11/2018 - Pág. 1932 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 EDUARDO FERNANDES SOARES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0706713-39.2018.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIZABETE PEREIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: VICENTE PEREIRA DE OLIVEIRA, LUCIO PEREIRA DE OLIVEIRA, VIRGINIA PEREIRA DE OIVEIRA, CRISTIANO PEREIRA DE OL
2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 portando documento oficial com foto. 32140 serão ouvidas as testemunhas que não estiverem portando documento oficial com foto. A ausência da RECLAMADA ou prepostos implicará na pena de revelia e confissão, nos termos do artigo 844 da CLT. HAVENDO pedido de insalubridade/periculosidade e/ou relativo à doença ocupacional/acidente de trabalho, sejam apresentados, no Co
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1939 777 que não foram presos portando armas, nem cometendo delitos, nem com a posse dos objetos roubados das vítimas, sendo conveniente a aplicação do princípio “in dubio pro reo”.Outrossim, a prova pericial residuográfica que constatou positivamente a presença de pólvora na mão do acusado Francisco Leandro Lima Lopes - fls. 117/119, é prova indiciária que não teve o efeit
2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP 3891 ADVOGADO CARLA REGINA NASCIMENTO(OAB: 166835/SP) NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA(OAB: 272633/SP) INTERODONTO - SISTEMA DE SAUDE ODONTOLOGICA LTDA RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - INACIO JUNIOR NUNES LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO |||
0000652-06.2021.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6323004470 AUTOR: DOMICIO CARLOS CARRER RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (SP175575 - ROGERIO EMILIO DE ANDRADE) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP171554 - ANDRÉA FERREIRA DE MELLO) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (PR038729 - FABIO SOARES MONTENEGRO) 3. Dispositivo POSTO ISTO, julgo procede
Edição nº 163/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de setembro de 2014 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EXPEDIENTE DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Olair Teixeira de Oliveira Sampaio Diretor de Secretaria: Emidio Prata da Fonseca Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2008.04.1.009080-0 - Inventario - A: VICENTE PEREIRA DE OLIVEIRA e outros. Adv(s).: DF28161 - Marcello Henrique R Silva. R: MERCEDES DE OLIVEIR
TJSP 28/11/2014 - Pág. 1433 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1433 Direito Público) - Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0025919-05.2011.8.26.0196 - Apelação - Franca - Apelante: Calçados Chicaroni Ltda - Apelado: Serviço Social da Industria Sesi - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paul
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 828766 22/11/2017 811573 27/11/2017 812458 27/11/2017 811181 27/11/2017 827938 29/11/2017 813223 21/11/2017 810681 27/11/2017 810272 27/11/2017 812025 27/11/2017 812026 809102 809770 810424 812183 27/11/2017 27/11/2017 27/11/2017 24/11/2017 24/11/2017 812395 24/11/2017 809854 27/11/2017 810285 27/11/2017 811592 27/11/2017 811667 27/11/2017 828547 810286 20/11/2017 27/11/2017 811593 27/11/2017 809855 812487 27/11/201