Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 432 DECORRENTES DO SISTEMA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL. INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. ARTIGO 468 DA CLT. SÚMULAS 294 E 452 DO TST."). 2. Desse modo, considerando que a matéria debatida nestes autos identifica-se com o tema objeto do Incidente de Uniformização de Jurisprudência acolhido neste Regional, ordeno a imediata suspensão do presente feito, com sua re

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 234 Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO PEREIRA VIANNA Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SALVADOR/BA, 02 de outubro de 2020. PODER JUDICIÁRIO THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da acionada; de FGTS, com a incidência da prescrição trintenária, e as diferenças Processo Nº ROT-0000342-18.2018.5.0

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1241 A C O R D A M os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em REJEITAR os embargos de declaração DA UNIVERSO ONLINE S/A UOL E ACOLHER, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA. Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desa

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): - ARI LIMA FRANCO - BANCO ITAUCARD S.A. - LIQ CORP S.A. Processo Nº ROT-0000587-73.2017.5.05.0030 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES RECORRENTE SOMED SOCORROS MEDICOS LTDA - EPP ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA CARDOSO(OAB: 35527/BA) ADVOGADO RODRIGO BORGE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 5519 19ª Vara de Relação de Consumo Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº:0546327-40.2014.8.05.0001 Classe - Assunto:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RequerenteEXEQUENTE: AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTES LUMAR LTDA - EPP Requerido(a) EXECUTADO: ALBERTO CONDE D

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 233 SALVADOR/BA, 02 de outubro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - POSTO CAMACARI LTDA THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria PODER sentido de que a condenação atinente aos depósitos do FGTS Processo Nº ROT-0000731-38.2017.5.05.0421 ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES RECORRENTE Fundação Nacional de Saúde RECORRIDO JURANDIR DA CONCEICAO SANTOS ADVOGADO SAMARA COELHO G

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1891 MOACIR REIS FERNANDES FILHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8049986-02.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Luciano Pereira Vianna Advogado: Jose Davi Ribeiro Vidal (OAB:BA28389) Advogado: Marcello Alb

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 554 INTIMAÇÃO JOSE CAIRO JUNIOR Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b7dbc43 Juiz(a) do Trabalho Titular proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO Diante do exposto, julga-se parciamente procedentes os embargos de declaração para declarar que os pedidos deferidos deverão observar as normas coletivas da FENASCON, mais pr

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 343 sendo certo que a impossibilidade da realização da citação importa dedução da cota parte da Reclamante, obedecido ao teto da em nulidade absoluta do feito. contribuição, nos termos da Lei de Custeio da Previdência Social Também, na forma já dita, tal cadastramento é dever da parte vigente, sob pena de execução direta (Constituição Federal, art. autora

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 cominações do 345 art. 844, da CLT, devendo trazer as suas Fica V.Sa. notificada para: ) Deverá a Secretaria da Vara de Origem testemunhas independentemente de notificação, sob pena de proceder à notificação da Reclamada para que tome conhecimento preclusão.Por oportuno, cumpre-me advertir às partes de que as da presente homologação, bem como para o seu devido