60 resultados encontrados para luciano perpetuo neves - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Foi apresentado laudo médico. Devidamente citado, o INSS apresentou contestação. Decido. 1 - Dispositivos legais Os benefícios almejados pela parte autora são tratados pelos arts. 42 e 59, caput, da Lei nº 8.213-91, cujo teor é o seguinte: “Art. 42. A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2763 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5007664/2019 - Bebedouro AUTOR : J.P. INFRATOR : Y.J.M. VARA:3ª VARA PROCESSO :1500303-54.2019.8.26.0072 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2030580/2019 - Bebedouro AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CARLOS CESAR MACHADO VARA:1ª VARA PROCESSO :1500304-39.2019.8.2
CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO CARLOS DESART FILHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0004921-30.2017.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SERGIO BATISTA ALEXANDRE DOS SANTOS ADVOGADO: SP361237-NATALIA TANI MORAIS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000276 - 42º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0004921-70.2016.4.03.6321 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JACIRA HELENA DA SILVA LIM
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1737 PROCESSO :0008021-55.2014.8.26.0072 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : B.M.S. ADVOGADO : 97722/SP - Juan Antonio Loureiro Cox REQDO : D.R.M.D. VARA:1ª VARA PROCESSO :0007319-12.2014.8.26.0072 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : APARECIDA BENEDITA ALVES ADVOGADO : 179832/SP - Fabrício Rachid Olivar
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 24/04/2014 15:00 no seguinte endereço: RUA AFONSO TARANTO, 455 - N RIBEIRÂNIA - RIBEIRAO PRETO/SP - CEP 14096740, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0004927-08.2014.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA MARTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP258777-MARCELA DE PAULA E SILVA SIMAO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 2
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 31/03/2014 15:00 no seguinte endereço: RUA AFONSO TARANTO, 455 - N RIBEIRÂNIA - RIBEIRAO PRETO/SP - CEP 14096740, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0003397-66.2014.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCIANO PERPETUO NEVES ADVOGADO: SP268262-IVANETE CRISTINA XAVIER DE OLIVEIRA RÉ
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1822 REQDO : Banco Volkswagen SA VARA:2ª VARA PROCESSO :1000124-85.2016.8.26.0072 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO ADVOGADO : 360809/SP - Aline Costa da Silva EMBARGDO : CLAUDENIR BATISTA VARA:3ª VARA PROCESSO :1000051-16.2016.8.26.0072 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTR
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 ADVOGADO : 395800/SP - Rodrigo da Silva Bandini REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002989-08.2021.8.26.0072 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rodrigo do Carmo Brito ADVOGADO : 337220/SP - André Luiz de Souza Hernandez REQ
PROCESSO: 0004914-04.2017.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: JULIANA VITALIANO FARIA ADVOGADO(A): SP349257 - GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA MARCANTONIO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCE
TJSP 28/03/2019 - Pág. 1472 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1472 DESPACHO Nº 0003201-78.2013.8.26.0637/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Tupã - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Milene Tais Malagoli (Justiça Gratuita) - Ante a proposta de acordo apresentada pelo INSS, em sede de embargos de declaração, manifeste-se a autora no prazo d