Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12264479 10820231 11283736 10957827 9450867 12237103 12285458 11561842 12289344 11068368 10957835 10941599 10781243 11337912 12266573 11427085 11939584 11462603 12286142 11784741 12285490 12270518 11002821 11558889 11072469 11488863 12281366 10780385 11503356 12281093 ROBERTO MAURO DA SILVA RODOLFO CARLOS DE MELO RODRIGO RIBEIRO DE PAULA RONIVALDO GOMES DE MENESES RONNIE CLAY SOUZA E SILVA ROSANE CRISTINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Agosto de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1076289-6 FLAVIA MUNCK BRAGA ASP 31/12/2014 11015583 FREDERIK MAURICIO ALMEIDA CANTARINO ASP 30/11/2013 11015583 FREDERIK MAURICIO ALMEIDA CANTARINO ASP 20/08/2015 1139572-0 JOSE APARECIDO RUAS DE BRITO ASP 09/09/2014 1173720-2 LUCIANO DA SULVA SOARES ASP 31/12/2014 1218419-8 MAIRA DE AZEVEDO MORAIS ASP 06/05/2014 1045824-8 MANILSON SOARES VELOSO ASP 09/09/2014 1082968-7 MARCELO MIGUEL SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo Nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 e com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, CONCEDE QUINQUÊNIO ao(s) seguintes ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo 381399-5 1092694-7 377842-0 1092593-1 1172232-9 376995-7 1171622-2 377078-1 613689-9 905671-4 1172653-6 377802-4 375010-6 375688-9 1084058-5 378481-6 377079-9 377804-0 380057-0 378624-1 370008-5 377032-8 1101684-7 378116-8 3499818-5 378626-6 1079082-2 1117636-9 1173894-5 377034-4 929676-5 380046-3 905300-0 1062697-6 376940-3 976720-3 1095126-7 378251-3 905701-9 1101728-2 1078910-5 377000-5 1173280-7 1140881-2 1101482-6 377848-7 1172663

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Do Presídio de Visconde do Rio Branco para o Presídio de Conselheiro Lafaiete: Marcelo Miranda- 156300 Congonhas Phabiano Chistiano da Silva -561345 Capelinha Israel Reis Pereira - 173451 Do Presídio Doutor Nelson Pires para o Presídio de Caxambú: Do Presídio de Curvelo para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo: Carla C. Magalhaes dos Santos- 219033 Janaina Fernanda Lopes- 355825 Shirley Aparecida Borges-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Do Presídio de Visconde do Rio Branco para o Presídio de Conselheiro Lafaiete: Marcelo Miranda- 156300 Congonhas Phabiano Chistiano da Silva -561345 Capelinha Israel Reis Pereira - 173451 Do Presídio Doutor Nelson Pires para o Presídio de Caxambú: Do Presídio de Curvelo para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo: Carla C. Magalhaes dos Santos- 219033 Janaina Fernanda Lopes- 355825 Shirley Aparecida Borges-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 68957 52193 33982 8877 63689 7540 35062 15474 6154 32101 33655 11368 9393 6367 33690 28970 8235 32058 68854 35266 7932 21870 67645 37280 8230 4094 16527 58602 32640 25266 10955 47335 7178 41918 63611 21056 42811 57991 6187 13975 46600 55649 47426 24238 59574 58638 57545 56887 58237 4603 45166 64502 4902 41901 21783 61477 13685 54819 29353 13645 9241 13385 42927 13074 23465 10392 62325 6917 24172 35555 1029

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - Determinar à SUSEP que proceda a distribuição dos Agentes de Segurança Penitenciários lotados na CIESP/RN, observando-se as Unidades Prisionais descritas no art.1º, bem como a definição de quantitativo de acordo com a necessidade do serviço; Art. 4º - Determinar à SRHU a adoção das medidas necessárias à efetivação das remoções dos Agentes de Segurança Penitenciários lotados n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1990.99 2 23 2300.70 2300.70.02 60 OUTRAS RECEITAS RECEITAS DE CAPITAL AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS OUTRAS AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - EM CONTRATOS 64.800,00 0,00 0,00 64.800,0027.037.500,00 0,00 0,00 27.037.500,0027.037.500,00 0,00 0,00 27.037.500,0027.037.500,00 0,00 0,00 27.037.500,0060 27.037.500,00 0,00 0,00 27.037.500,00T O T A L G E R A L .......... 31.513.500,00 0,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo 11724556 11731759 12283982 11730108 10795425 11733888 10790574 11732039 11716131 11016847 5373063 11739232 11052958 12179636 11716636 11725710 11716917 10783488 11726213 10783496 10790822 11733607 11738945 11706678 10844165 11733672 11013547 11168796 9296765 9296765 9715483 11718889 11716099 11727633 11716644 11311214 11017571 11737319 11770229 11737384 11702594 11737426 11540556 10572873 11724283 11733839 11243268 11737574 12141933 10