CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5738 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS PROCESSO: 0300745-83.2020.8.05.0229 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado, Competência da Justiça Estadual] PARTE AUTORA: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA PARTE RÉ: REU: MATEUS DOS SANTOS SOUZA VIST

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu FÁBIO FREIRE DE CARVALHO MATOS(OAB: 14194BA) Celina de Freitas Melo Elias Alves de Melo - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 187: " CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo para a executada Celina de Freitas Melo indicar bens do executado ou pagar a execução. Certifico que consultando o C.P. de nº, 0000715-29.2016.5.05.0192

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1986 2235 OAB/SP nº 66.919. Advogado(a): DR(A). . OAB/ nº . Recorrido(a)(s): IRANI DE AZEVEDO CARETA. Advogado(a): DR(A). FERNANDO ATTIE FRANÇA. OAB/SP nº 187.959. Advogado(a): DR(A). . OAB/ nº . Juiz(a) Relator(a): HUMBERTO ROCHA. Despacho de fls. : O presente processo encontra-se em ordem para o julgamento pela E

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2007 Transitada esta sentença em julgado, ARQUIVE-SE o processo com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Prado, 18 de junho de 2021. Gustavo Vargas Quinamo Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 8000365-17.2016.8.05.0203 Execução Fiscal Jurisdição:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2026 2223 de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela D da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 83

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2205 Juiz(a) Relator(a): VARNER HUGO ALBERNAZ. Despacho de fls. : O presente processo encontra-se em ordem para o julgamento pela E. Turma Recursal. Considerando o disposto no artigo 2º da Lei 9.099/95, que relaciona os princípios a que se sujeita este Tribunal, manifestemse as partes acerca do julgamento, indepen

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2008 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000366-02.2016.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PRADO Advogado(s): LILIA ALVES DA SILVA (OAB:0038196/BA) EXECUTADO: LUCIANO SILVA AGUIAR Advogado(s): SENTENÇA Vi

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0010178-81.2015.5.05.0401 RECLAMANTE ADAILTON SANTOS SILVA ADVOGADO JOAO CLAUDIO SILVA GONCALVES(OAB: 20210/BA) RECLAMADO REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA. ADVOGADO MARCOS TADEU WERNECK SANTOS(OAB: 108389/MG) Intimado(s)/Citado(s): - REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA. Fica V.Sa. notificada para:Tomar ciência do despacho "Converto em penhora o bloqueio de id.1719d58", no PR

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RT-00200/2004-401-05-00.6 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) ANTONIA VITORIANO DA SILVA PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA(OAB: 13731BA) BANCO BRADESCO S/A CAROLINE DANTAS DA GAMA(OAB: 17068BA) MARCIA FERNANDES DE MORAES(OAB: 22442BA) SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL(OAB: 8756BA) - TOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DE FLS.1185/1189, NOS

Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Advogado(a) Advogado(a) Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) JORGE EDUARDO MUNIZ LIBÓRIO(OAB: 22144BA) JOÃO SEVERIANO DE SOUZA(OAB: 19279BA) Aloisio Alves do Nascimento JORGE EDUARDO MUNIZ LIBÓRIO(OAB: 22144BA) JOÃO SEVERIANO DE SOUZA(OAB: 19279BA) Agro Industrias do Vale do Sao Francisco S.A. - Agrovale JO