138 resultados encontrados para luciano silva rocha - data: 18/08/2025
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2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 4022 intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda P
2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 467 Intimado(s)/Citado(s): - DANONE LTDA - LUCIANO SILVA ROCHA Fica(m) a(s) parte(s) ciente de que eventual outra data de audiência designada para o presente feito não mais ocorrerá. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT. Na audiência, serão tomados os depoimentos pessoais e para cada testemunhais, estes limitados a
1816/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: 1055 Caçapava, 14/09/2015 Id n. 7c90fc3. Orlando Amâncio Taveira Notificação Processo Nº RTSum-0010811-86.2015.5.15.0119 AUTOR LUCIANO SILVA ROCHA ADVOGADO ELIAS SERAFIM DOS REIS(OAB: 117986/SP) RÉU CONSMAR EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE MINERIOS LTD - EPP Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO SILVA ROCHA Juiz Titula
2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 201 OBSERVAÇÃO: intimações e feitas por meio No processo eletrônico, todas as citações, notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus DESTINATÁRIO:ADLER GOMES LEITAO art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intima�
2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 864 respectivo registro junto ao DETRAN, por meio do Certificado de placa OIS 1452, somente em relação à proibição de circulação, Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), providência essa que devendo ser mantida, por outro lado, a restrição judicial de deve ser adotada no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da compra, transferência, até o julgamento fina
3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 ADVOGADO infirmadas por qualquer prova nestes autos, e o disposto no art. 790, parágrafo 3º da CLT. RÉU ADVOGADO 4 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Ação proposta após entrada em vigor da lei n. 13.467/2017. RÉU ADVOGADO O Tribunal Pleno do E. STF no recente julgamento da ADI 5766, declarou inconstitucionais os arts. 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § ADVOGADO 6852 FERNAND
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 485 2422 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:650.01.2009.003406 Nº ORDEM:13.01.2009/000108 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:013690-3 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível e Criminal Autor do Fato:ALOÍSIO DE OLIVEIRA SANTIAGO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:650.01.2009.00
3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO FERNANDA VENTURA GUISSONI(OAB: 136501/MG) LATERZA CONSTRUCOES LTDA PAULO CESAR IOZZI DE FREITAS(OAB: 65053/MG) MARCOS LUCIANO SILVA ROCHA HENRIQUE ALVES GONCALVES(OAB: 152831/MG) JOAO ANTONIO GOBBI(OAB: 163567/MG) 6851 rescisórias. Em sede de defesa, o primeiro reclamado argumenta não ser proprietário de nenhuma empresa, tampouc
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1031 de Castro Magalhães - - Alessandra Martins de Castro Magalhães - Vistos. Fls. 106/108: defiro os quesitos apresentados pela requerida. Assim, cumpra-se o determinado às fls. 99/100 (perícia junto ao IMESC). Int. - ADV: RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 253435/SP) Processo 1002069-93.2021.8.26.0602
2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 1461 16100410445319400 Mandado Mandado 16083009311728100 Recibos 2 Documento Diverso 000004248162 000004094042 16100410445287400 Mandado Mandado 16083009305516000 Procuração Procuração 000004248161 000004094037 16100410445262600 Mandado Mandado 16083009253803400 Recibos 3 Documento Diverso 000004248159 16100410445234100 Mandado Mandado Mandado Mandado