275 resultados encontrados para luciano teixeira lima - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 2541 não implica na possibilidade de exploração comercial da obra, pois nesse caso será necessária a autorização do autor, pois o fato de a obra pertencer ao poder público e encontrar-se em logradouro público em nada interfere no direito daquele. Não se desconhece que na concepção moderna da teoria da r
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2828 silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: PRISCILLA LACOTIZ (OAB 275339/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 0013845-87.2019.8.26.0405 (processo principal 1008597-65.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Luciano Teixeira Lima
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2261 do procedimento ou a efetivação dos atos executórios e expropriatórios. Intime-se. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CHRIS CILMARA DE LIMA (OAB 244114/SP) Processo 0010176-89.2020.8.26.0405 (processo principal 1004142-81.2020.8.26.0405) - Cumprim
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 104 administrativa, consoante confessado na exordial. Daí porque, não vislumbrando presentes os requisitos da probabilidade do direito e do perigo da demora fica INDEFERIDA a tutela de urgência ora buscada. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e E