Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 166 reais) os honorários do conciliador/mediador, nos termos do artigo 13 da Lei n. 13.140/2015 e Resolução 809/2019 do E. TJSP, que deverá ser suportado pelas partes em iguais frações, sendo que: (a) a parte requerente deverá pagar sua cota parte em 5 (cinco) dias, mediante depósito judicial vinculado a

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Instrui a petição inicial com a confirmação de ordem de compra e aviso de chegada da mercadoria. Todavia, a autora não comprova que tal ordem refere-se ao produto que alega estar retido. Portanto, defiro o prazo de 02 (dois) dias para que a autora anexe aos autos a nota de tributação simplificada do produto que pretende ver liberado, bem como para que providencie o depósito judicial do tributo cobrado. Citem-se e intimem-se com urgência 0009362-85.2015.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(2.1) apenas para algumas atividades (parcial) ou para todas as atividades (total)? (2.2) incapacidade temporária ou permanente para qualquer tipo de atividade remunerada? (3) É possível precisar: (3.1) a data de início da doença? (3.2) a data da cessação/cura da doença? (3.3) a data de início da incapacidade para o trabalho? (3.4.) a data da cessação da incapacidade para o trabalho? (4) É possível precisar: (4.1) se existe tratamento médico que possibilite a recuperação da saúd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2036 sumária, arbitro os alimentos provisórios em 25% dos vencimentos líquidos auferidos pelo requerente. Oficie-se à empregadora do requerente indicada às fls. 16, para desconto dos alimentos. Por rendimentos líquidos compreende-se a remuneração total recebida mensalmente pelo alimentante, deduzidos os desco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 932 do feito.Int. - ADV: MARIO VITOR ZONZINI (OAB 394105/SP) Processo 1001914-77.2017.8.26.0296 - Interdição - Tutela e Curatela - L.R.P.O. - I.A. - Vistos.(1) Defiro os benefícios da assistência judiciária à autora. Anote-se.(2) Defiro o pedido de antecipação da tutela, nomeando a autora LUCIANA REGINA PRETO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2384 1558 verdadeiros os fatos articulados pelo autor, ficando ainda, cientificado de que as audiências desse Juízo realizam-se nesta Vara, neste Fórum (Cidade Judiciária).Ciência ao Ministério Público.Intimem-se. - ADV: THAÍS TEMER (OAB 345899/SP) Processo 1027621-11.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Fixaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 1635 No mais, verifico que no caso dos autos a matéria não comporta, de pronto, a designação de audiência junto ao CEJUSC visando a autocomposição das partes, tendo em vista ser cediço que o procurador do Município não tem poderes para transigir em ações desta natureza.Citem-se e intimem-se, com as advert�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 1253 sofrida referente aos valores pagos a título de antecipação e não ressarcidos, condenação ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Juntou documentos (fls. 51/218). Devidamente citada (fls. 230/232), a requerida apresentou contestação (fls. 233/255), alegando em sede de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1328 deferimento da exoneração da pensão alimentícia, apenas com base na alegação de maioridade uma vez que essa extingue o poder familiar, mas não desobriga automaticamente o pai do dever de pensionar.Nesse sentido, já se decidiu: “Ação de Revisão de alimentos Indeferimento da tutela antecipada para redu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2731 797 para a Perícia Médica de ARIA ALVES DA CONCEIÇÃO com o Dr. Luciano Vianelli Ribeiro, dia 12/02/2019, 3a feira, 10:00 horas, a ser realizada na Sala de Perícias Médicas do Bloco D da CIDADE JUDICIÁRIA (Rua Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana, Campinas, SP), conforme ofício de fl. 68.