2.966 resultados encontrados para luciano vianelli ribeiro - data: 17/08/2025
Página 5 de 297
Processos encontrados
0004729-26.2018.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6303010709 AUTOR: JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO (SP264466 - EVELISE CRISTINE FRIZZARIN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) Vista às partes acerca da remarcação da perícia médica para o dia: Data Horário Espec. Perito Endereço 19/11/2018 11:00:00 PSIQUIATRIA LUCIANO VIANELLI RIBEIRO RUA RIACHUELO,465 - SALA 62 - CENTRO - CAMPINAS(SP) A parte autora deverá portar,
(SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0000557-12.2016.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6303002537 - IRENE ROSA ALVES DA SILVA (SP364660 - ANGELA MARIA PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0011292-41.2015.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6303002548 - BENICIO VELAZQUEZ (SP213128 - ANDRÉ LUIZ PORTO MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0000244-51.2
0007653-78.2016.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6303010949 AUTOR: JULIANA DE LIMA (SP140408 - JOSE ALBERTINI FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) Fica facultada às partes manifestação sobre o laudo pericial anexado aos autos, no prazo comum de 5 (cinco) dias. 5003429-87.2017.4.03.6105 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6303010963 AUTOR: ODEMAR VICENTE FERREIRA (SP229158 - NASCERE DELLA MAGGIORE
0000046-43.2018.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6303009070 AUTOR: SILENE FERREIRA DE SOUZA (SP198803 - LUCIMARA PORCEL) Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias. 0007592-86.2017.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6303009048EDIMAR ANDRADE FERNANDES (SP254575 - REGIMARA LEITE DE GODOY) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHO
DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SEGURO-DESEMPREGO. LEI 7.998/1990. IMPOSSIBILIDADE DE CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO EM VIRTUDE DO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA QUALIDADE DE CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. 1. No caso concreto, a controvérsia cinge-se à legalidade da motivação do cancelamento do benefício de segurodesemprego, bem como à presença de direito líquido e certo da impetrante quando ao recebimento do benefício buscado. 2. As hipóteses de suspensão e ca
No despacho (ID 1725052), houve o deferimento dos benefícios da justiça gratuita e do pedido de produção da prova pericial médica, nomeando-se como perito médico o Dr. Luciano Vianelli Ribeiro, psiquiatra e determinada a citação do réu. Contestação (ID 1875790). Réplica (ID 2262631). Por derradeiro, acostou-se aos autos o laudo pericial (ID 2370989). DECIDO Na perfunctória análise que ora cabe, não vislumbro presentes os requisitos ensejadores à concessão da tutela de urgência.
No despacho (ID 1725052), houve o deferimento dos benefícios da justiça gratuita e do pedido de produção da prova pericial médica, nomeando-se como perito médico o Dr. Luciano Vianelli Ribeiro, psiquiatra e determinada a citação do réu. Contestação (ID 1875790). Réplica (ID 2262631). Por derradeiro, acostou-se aos autos o laudo pericial (ID 2370989). DECIDO Na perfunctória análise que ora cabe, não vislumbro presentes os requisitos ensejadores à concessão da tutela de urgência.
possibilidade de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos previstos pelo parágrafo único do artigo 321 do Novo Código de Processo Civil. 5) Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pela autora na Exordial, bem como a arrolada pelo réu em sua Contestação. 6) Providencie a Secretaria a expedição de carta precatória para o Juizado Especial Federal de Santos/SP, para oitiva das testemunhas acima mencionadas. , 7) Irrelevante o pedido de assistência judiciária gratuita n
0005567-71.2015.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6303016078 - BENEDITO DOS SANTOS RAMOS (SP313148 - SIMONY ADRIANA PRADO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) FIM. 0008182-74.2013.4.03.6183 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6303014374 - ELIAS DE SOUZA (SP286841 - FERNANDO GONÇALVES DIAS, SP350164 - MARIA CAMILA CARVALHO E SILV VOLPE PRADO GUERRA, SP194212 - HUGO GONCALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA
Arquivos 36 e 37: Mantenho a sentença de extinção sem resolução do mérito por seus próprios fundamentos. Esclareço a parte autora que consta nos autos certidão de publicação da data perícia anexada em 11/03/2019 (arquivo 08). Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se. 0003130-81.2020.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6303011439 AUTOR: RAQUEL DE FARIA MONEGATTO (SP390815 - THAIS GRAZIELLA SOUZA BARBOSA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP11