63 resultados encontrados para lucicleide rodrigues da silva - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 775 141 ficando advertido que, não havendo conciliação, o prazo para oferecer resposta é de 15 (quinze) dias, que fluirá da data da realização da referida audiência. E para que não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito fosse expedido o presente Edital, com o prazo de quinze (15) dias, que deverá ser publicado no
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2314 Processo 1514801-75.2019.8.26.0228 - Inquérito Policial - Roubo - MICHEL SILVA DE SOUZA - CI 1418/2019 Intimação do defensor de Michel Silva de Souza para apresentação dos memoriais no prazo 05 (cinco) dias. - ADV: VALDEVIR PAULINO ROSA (OAB 177144/SP) Processo 1525310-65.2019.8.26.0228 - Inquérito Policial - Roubo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2180 motivo pelo qual ratifico o recebimento da denúncia. Não obstante, antes da designação de Audiência de Instrução intime-se o defensor constituído para que informe se ainda atua em favor dos acusados e, caso positivo, manifeste-se a respeito da possibilidade de realização de audiência na modalidade virtual. Ca
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1670 inteiramente favoráveis, não autorizam, por si só, a concessão da ordem.” (Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Habeas Corpus 0860950-51.2013.8.13.0000, Relator: Desembargador Matheus Chaves Jardim, j. 19/12/2013). A periculosidade do delito é expressão de custódia cautelar, cuja desconstituição admitida rec
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2877 V.U.” - ADV: LUCIANO RODRIGUES TAVARES MARQUES (OAB 339464/SP) Processo 1503691-11.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONAS PEREIRA DOS SANTOS - Vistos. Fls. 235: cumpra-se, expedindo-se Alvará de Soltura em favor do réu. Anote-se junto ao sistema informati
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3008 consignados a fls. 387 dos autos. Intime-se. - ADV: GUILHERME GOUVEA PICOLO (OAB 312223/SP) Processo 1511899-18.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - TARCILA NATHALIA COSTA AVELINO - Vi
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2165 DENÚNCIA NO CURSO DO PERÍODO DE PROVA. REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. OBRIGATORIEDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Esta Corte firmou o entendimento, em consonância com o disposto no art. 89, § 3º, da Lei n.º 9.099/95, de que é obrigatória a revogação do sursis processual, quando o beneficiário vier a ser processado
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1966 JUÍZO DE DIREITO DA 22ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO LUCIO FALAVIGNA SAUANDAG ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILCE HELENA BETINI PASSOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0201/2020 Processo 0050779-76.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GABRIEL DE ALBUQUERQUE DE
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2328 claramente decidida, para modifica-la em sua essência ou substância. Diante do exposto, REJEITO os presentes Embargos. Int. - ADV: FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO (OAB 284513/SP) Processo 0017683-03.2000.8.26.0050 (050.00.017683-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Ni
TJSP 02/12/2019 - Pág. 2553 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2553 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2267239-42.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tatuí - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo