Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3440 entanto, o prosseguimento momentâneo dessa modalidade executiva, cujo objetivo consiste em apreender e expropriar bens patrimoniais do executado para realizar a satisfação do crédito do exequente. Sem que se conte com bens expropriáveis, não há, obviamente, como dar sequência ao curso do processo. Im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 711 em sentença ou acórdão, fixo em 10% os honorários de sucumbência, nos termos do artigo 85, § 3º, inciso I, § 4º, inciso II, do Código de Processo Civil. Consigno que não se trata de honorários da fase de cumprimento de sentença. Apresentada impugnação, restará suspensa a execução, devendo se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 565 trata de honorários da fase de cumprimento de sentença. 3. Por conseguinte, por se tratar de Fazenda Pública Municipal ou Estadual, para expedição do ofício requisitório de pagamento, deverá a parte credora cumprir o comunicado 64/2015 SPI. 4. Por fim, arquive-se definitivamente o presente feito (mov

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital julgado a presente decisão, encaminhem-se os presentes autos à contadoria para a baixa nos registros. Publique-se.Registre-se. Intime-se ADV: PENÉLOPE ARYADNE ANTONY LIRA (OAB 7357/AM), ADV: YONETE MELO DAS CHAGAS (OAB 8827/AM) - Processo 0624045-67.2019.8.04.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Adcam - Associação para O Desenvolvimento Coesivo da Am

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência da descida.Após, e nada sendo requerido em cinco dias, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.Intime-se. PROCEDIMENTO COMUM 0004808-98.2010.403.6104 - FRANCISCO JOAO DO NASCIMENTO(SP052196 - JOSE LAURINDO GALANTE VAZ E SP198432 - FABIANE MENDES MESSIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência da descida.Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.Intime-se. PROCEDIMENTO COMUM 0006881-43.2010.403.6104 - MANOEL FRANCISCO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3110 119 volte-me concluso. 02.Intime-se. Cumpra-se. Maceió, 25 de julho de 2022. João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito ADV: TIAGO ANDRÉ RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 11250/MS), ADV: VIRGULINO FARIAS DA SILVA (OAB 6353/AL), ADV: ALINNY INÁCIO RAMOS (OAB 36467/PE) - Processo 0725217-72.2020.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2957 365 Ferreira Lins - VÍTIMA: Maria Aparecida Ferreira - Processo n°: 0700303-31.2017.8.02.0006 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Réu e Vítima: Rinaldo Ferreira Lins e outro ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista Certidão de fl. 190, segue intimação da Def

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2913 454 partes, retornem os autos conclusos. ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ADV: JOSÉ CARLOS DE SOUSA (OAB 17054A/AL) - Processo 070030814.2021.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Bancários - AUTORA: Maria Lucidalva da Silva Gonçalves - RÉU: Banco Bmg Sa - DESPACHO Constato que as partes não especificaram, de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3225 209 de pagamento de aluguel deu-se apenas em 06.09.2022 (fls. 165); ACOLHO, em parte, o pedido de fls. 187-188, para DETERMINAR a expedição de mandado para apuração do valor de aluguel do bem do espólio, com data a partir de 06.09.2022. Acostado o laudo de avaliação, dê-se vista às partes, por meio de seus advogados/Def

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2643 175 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL), ADV: ALINNY INÁCIO RAMOS (OAB 36467/PE), ADV: JABSON ARRUDA DE ALMEIDA, ADV: ANDRÉA FONSECA DE LIMA ROCHA (OAB 6968/AL) - Processo 0721313-54.2014.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - HERDEIRA: ANGELA CARINES DA SILVA OLIVEIRA e outros - INVTE: Maria da G