Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO RENATA MANSO SOARES(OAB: 119057/MG) JESSICA DANTAS COUTINHO(OAB: 38140/PE) LUCIDALVA DA SILVA CHAVES LUCIDALVA DA SILVA CHAVES ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: 45454/PE) EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. ALEXANDRA DE SANTANA CARNEIRO VILELA(OAB: 24067/PE) UNIÃO FEDERAL (PGF) 1185 I - RELATÓRI

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16012 3.048/99, o limite máximo vigente (artigo 276, §4º, do mesmo Para evitar-se o enriquecimento sem causa, autoriza-se a dedução diploma) e incidência nas parcelas integrantes do salário de global de valores pagos sob idênticos títulos e constantes dos contribuição (artigo 28 da Lei 8.212/91). O Imposto de Renda será autos. calculado sobre a totalidade dos

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 27869 Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. 3a. Turma 6ª Câmara AGRAVO DE PETIÇÃO PROCESSO TRT 1

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 19070 Federal do Trabalho. designação de julgamento. São Vicente, 23 de janeiro de 2023. São Vicente, ds. SAO VICENTE/SP, 25 de janeiro de 2023. LUCIANO ANIZIO EUGENIO SILVANA CRISTINA FERREIRA DE PAULA Juíza do Trabalho Titular Vistos, Defiro a suspensão da execução, pelo prazo de 01 ano, nos termos do processo 921, inciso III, §§1º, 2º e 4º do CPC. SAO VIC

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 Decisão Monocrática Processo Nº RO-0001040-11.2017.5.21.0002 Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO SANSIO DE OLIVEIRA PIMENTEL ADVOGADO JEAN CARLOS VARELA AQUINO(OAB: 4676/RN) 17 RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES Desembargador Federal do Trabalho Despacho Despacho Processo Nº RO-0000188-94.2016.5.2

Judiciário ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (ID nº 41e9de6) interposto pelo (a) reclamante em 19/04/2016, caso 856 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: queira, prazo e fins legais. Ficam as partes intimadas para, querendo, oferecerem quesitos e assistentes técnicos, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Goiânia-GO, 20 de Abril de 2016. Goiânia-GO, 20 de Abril de 2016. (Art. 1º, §2º, III, “a” da Lei nº 11.419,de 19 de d

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 14557 SAO PAULO/SP, 10 de novembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PAULO ROGERIO FLORES RIBEIRO Diretor de Secretaria Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. acórdão (doc. ID #id:107160f ), Processo Nº AIAP-1000057-93.2022.5.02.0019 Relator SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL AGRAVANTE CLINICA DR. ALEXANDRE EDUARDO NOWILL LTDA ADVOGADO RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES(OAB: 2

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Processo Nº ATSum-0010105-10.2019.5.18.0013 AUTOR JOAO BATISTA DOS SANTOS ANA CELIA VILELA ADVOGADO(OAB: 27558/GO) GODOI BORGES RÉU MAURICIO BERNARDES SEGATTI JUNIOR RÉU RIO BRANCO ALIMENTOS S/A RENATA GONÇALVES ADVOGADO(OAB: 11521/MS) TOGNINI RENATO CHAGAS ADVOGADO(OAB: 28449/GO) CORREA DA SILVA RÉU MAURICIO BERNARDES SEGATTI JUNIOR - ME MURILLO RODRIGUES ADVOGADO(OAB:

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 486 - LUCIDALVA DA SILVA CHAVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: ATSum - 0000008-39.2020.5.21.0010 AUTOR: EMERSON MEDEIROS, CPF: 050.699.784-70 Advogado(s) do reclamante: ANDRE RIMOM MARTINS DE Processo: ATOrd - 0000188-94.2016.5.21.0010 AUTOR: LUCIDALVA DA SILVA CHAVES, CPF: 916.373.764-72 Advogado(s) do reclamante: A

judiciario ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 19070 Federal do Trabalho. designação de julgamento. São Vicente, 23 de janeiro de 2023. São Vicente, ds. SAO VICENTE/SP, 25 de janeiro de 2023. LUCIANO ANIZIO EUGENIO SILVANA CRISTINA FERREIRA DE PAULA Juíza do Trabalho Titular Vistos, Defiro a suspensão da execução, pelo prazo de 01 ano, nos termos do processo 921, inciso III, §§1º, 2º e 4º do CPC. SAO VIC