Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 1837 dativa nomeada para os réus Juliana Fernandes Passarini e Edson da Silva Costa, na conformidade com os atos praticados. Expeça-se certidão. Oficie-se à Prefeitura Municipal de Macaubal solicitando local para que os réus Juliana Fernandess Passarini e Edson da Silva Costa cumpram integralmente a determinaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1576 Zanardelli.Oficie-se para a comarca de Nhandeara informando a nova data da audiência, objetivando-se a citação e intimação do acusado Renan Soares Capobianco, uma vez que a carta precatória expedida às fls. 75/77 ainda continua na posse da Oficiala de Justiça encarregada do cumprimento da diligência.D�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3137 Processo 0000782-48.2018.8.26.0334 (processo principal 1000312-97.2018.8.26.0334) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - C.K.C.R. - E.R.S.J. - Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 1.966,70, referente aos alimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2149 Estadual n.º 11.608, de 29 de dezembro de 2003, artigo 4º, §9º, alínea “a”), com as ressalvas da lei de assistência judiciária, que ora lhe concedo.Após o trânsito em julgado, expeça-se a guia para execução e certidão de honorários ao Defensor dativo. Oportunamente, ao arquivo.Publique-se e

Publicações Judiciais I ● 27/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso em discussão, o requisito etário restou preenchido em 15/9/2003. Contudo, não há documentos aptos a demonstrar a faina campesina da parte autora. Com efeito, as certidões de nascimento de filhos (1967, 1968 e 1970) não apontam o ofício exercido pela autora. Ressalto que o fato de residir em propriedades rurais (sítio) não é indicativo, por si só, do efetivo labor campesino. Ademais, os testemunhos colhidos foram vagos e mal circunstanciados para comprovar o mourejo asseverado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1889 PROCESSO :0000389-94.2016.8.26.0334 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 34/2016 - Macaubal AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Onofre Aparecido Zuliani VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000390-79.2016.8.26.0334 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 141401 - São José do Rio Preto AUTOR : Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 1674 FORO DISTRITAL DE MACAUBAL Cível 1ª Vara OFICIO JUDICIAL - SEÇÃO CIVEL Foro Distrital de Macaubal - Comarca de Monte Aprazível JUIZ: 334.01.2000.000940-0/000000-000 - nº ordem 197/2000 - Outros Feitos Não Especificados - DISS.DE SOC.DE FATO CC.INDEN.SERV.DOMEST - LUCIDALVA LEITE DA SILVA X WOLNEY ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1449 Requisite-se ao EADJ do INSS a implantação do benefício em favor do autor, encaminhando as cópias necessárias (Comunicado CG nº 882/2012). Considerando que devem tramitar por meio digital os incidentes de cumprimento de sentença, nas unidades híbridas, conforme Comunicado CG N 16/2016 que inseriu a sub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1501 de pobreza firmadas por digital (fls. 13/14), o autor encontra-se incapacitado para os atos da vida civil, devendo, portanto, ser representado. Comprove, pois, o autor eventual interdição, em caso positivo juntando aos autos o respectivo termo de curatela de seu(sua) representante, fixando-se-lhe, para tan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 2013 OFICIO JUDICIAL - SEÇÃO CIVEL Foro Distrital de Macaubal - Comarca de Monte Aprazível JUIZ: 334.01.1999.000256-9/000000-000 - nº ordem 2/1999 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X C B O S SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA E OUTROS - Fls. 580 - Fls. 576: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 180 d