Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 847 Ministério Público: Rosiane Barros da Silva (Carta Precatória) Rosimar Barata Almeida de Souza (PM) Realizado o pregão de praxe, conforme acima epigrafado, mas a testemunha Rosimar Barata não foi ouvida tendo em vista não ter comparecido ao ato. O MP insistiu na oitiva da testemunha ausente, Rosimar. DELIBERAÇÃO EM JUÍZO: I- Designo o dia 21/08/2019, às 12h30 para a realização da audiência d

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 851 poder-se-á permitir que o pagamento se realize em parcelas mensais (art. 50 do Código Penal). Expeça-se ao Juízo da Vara das Execuções Penais a guia de recolhimento e execução provisórias da pena em relação ao acusado THIAGO FERREIRA ARAGÃO. Caso haja recurso, sobrevindo decisão absolutória, comunique-se imediatamente o fato ao juízo competente da execução, para o cancelamento da guia de

Poder Executivo ● 08/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 7 DE JANEIRO DE 2016. Recife, 8 de janeiro de 2016 O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Em 7 de janeiro de 2016. Nº 015 - Exonerar, a pedido, LUCILEIDE FERREIRA LOPES do cargo, em comissão, de Secretária Executiva de Obras, símbolo DAS-1, do Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 05 de j