Publicações Judiciais I ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CLEONICE MARTINS e outro(a) LUCIDIA MARTINS AMARAL SP139855 JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA 13.00.00030-9 1 Vr CERQUEIRA CESAR/SP 00005 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0043458-96.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.043458-9/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ PROCURADOR ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA CELSO DO CARMO SP047319 ANTONIO MA

Publicações Judiciais I ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007475-18.2014.4.03.6104/SP 2014.61.04.007475-4/SP RELATORA APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal ANA PEZARINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOSE ROBERTO BARBOSA SP156166 CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS e outro(a) 00074751820144036104 1 Vr SANTOS/SP DESPACHO Infrutífera a tentativa de conciliação, devolvam-se os autos ao Gabinete de origem. Int. São Paulo, 21 de março de 2018. PAULO FONTES Desembargador Federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2575 PROCESSO :1001177-98.2019.8.26.0136 CLASSE :GUARDA REQTE : E.A.B. ADVOGADO : 346386/SP - Tarcisio Bueno Camargo REQDA : M.C.B. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001178-83.2019.8.26.0136 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cleverson Vinicíus Cardoso da Costa ADVOGADO : 255755/SP - João Pires Gavião

Publicações Judiciais I ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONEL FERREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP225013 MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR VERA LUCIA SUPERTI VIEIRA SP199051 MARCOS ALVES PINTAR e outro DECISÃO DE FOLHAS 00080168920074036106 1 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL (ART.557, § 1º, DO CPC). EXECUÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IM

Publicações Judiciais II ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ > MS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 1999960 0027392-75.2014.4.03.9999 1300000309 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : LUCIDIA MARTINS AMARAL ADV : SP139855 JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RODRIGO RIBEIRO D AQUI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR

Publicações Judiciais II ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : LAUDELINO LOPES SOARES e outro ADV : SP148785 WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ILDERICA FERNANDES MAIA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA REO-SP 1997434 0011567-64.2012.4.03.6183 RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA PARTE A : WALDIR DE OLIVEIRA LEITE ADV : SP108928 JOSE EDUARDO DO CARMO PARTE R : Instituto

Publicações Judiciais I ● 07/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA LUCIDIA MARTINS AMARAL SP139855 JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP239930 RODRIGO RIBEIRO D AQUI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 13.00.00030-9 1 Vr CERQUEIRA CESAR/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL (ART.557, § 1º, DO CPC). REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO AGRAVAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2673 548 Nº 2048473-90.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: JOAQUIM FERRAZ DA SILVA - Agravante: DEISE MARIA ROLIM FERRAZ - Agravante: LEONARDO JOSÉ ROLIM FERRAZ - Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2718 Processo 1000990-22.2021.8.26.0136 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Malvina Nunes Novaga - Cecilia Novaga Cintra - - Rosana Nunes Novaga Martins - - Sonia Maria Novaga de Oliveira - - Ronaldo Novaga - Deolindo Novaga - Vistos. Verifique e informe a serventia se o feitoencontra-seregularmenteinstr

Publicações Judiciais I ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8.213/91, são os que se seguem: 1) qualidade de segurado; 2) cumprimento da carência, quando for o caso; 3) incapacidade insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que garanta a subsistência; 4) não serem a doença ou a lesão existentes antes da filiação à Previdência Social, salvo se a incapacidade sobrevier por motivo de agravamento daquelas. A qualidade de segurado da parte autora e o cumprimento da carência prevista no inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.213/91 r