Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 1709 Penal - Procedimento Ordinário em: 12/05/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:ANTONIO VIEIRA DE SOUSA JUNIOR Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) DENUNCIADO:ALESSANDRO COSTA SANTOS Representante(s): OAB 24374 - DAIANA RAQUEL DORIA DE SOUZA (ADVOGADO) . D E C I S Ã O I N T E R L O C U T Ã R I A Â Â Â Â Â Â Â Â Â Recebo o Recurso em seu efeito devolutivo. Â Â Â Â Â Â �

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 1701 com a objetividade jurÃ-dica dos crimes contra o patrimônio, do que se infere a valoração neutra; circunstâncias, comuns ao tipo penal, sendo imperiosa a valoração neutra; as consequências do delito são normais à espécie, nada tendo como se valorar como fator extrapenal, pelo que procedo a valoração neutra; o comportamento das vÃ-timas em nada influenciou para a prÃ

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 1635 o ofÃ-cio n. 239/2021 ¿ 1ª VTJ (fl. 271 ¿ volume II), para que o CPC Renato Chaves, com urgência, encaminhe o laudo de sanidade mental do denunciado Geovani Pereira Cavalcante, o qual foi submetido, em tese, à perÃ-cia em 20/10/2020, vide fl. 269 ¿ volume II.          2. Oficie-se.          3. Cumpra-se. Belém, 05 de julho de 2021. Juiz

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 1901   Havendo o trânsito em julgado:                 Lancem-se os nomes dos réus no rol dos culpados, conforme o artigo 5º, inciso LVII da Constituição Federal Brasileira.          Expeça-se mandado de prisão ao réu ANDERSON ALAN DA SILVA PINTO.          Expeça-se mandado para comparecimento do réu THIAGO

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7243/2021 - Sexta-feira, 8 de Outubro de 2021 340 provas, caindo por terra, portanto, a possibilidade de o Estado-Juiz implementar o poder punitivo em sua plenitude, sob pena de grave retrocesso a um sistema inquisitório, onde juÃ-zes atuam de ofÃ-cio, condenando sem acusação, em inobservância ao princÃ-pio da correlação e à importância e complexidade conferidas ao princÃ-pio da imparcialidade, representando, destarte, prát

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2345 1366 180 (cento e oitenta) dias, a contar da retirada do mandado pela Fazenda do Estado, abrindo-se vista após.Intime-se. - ADV: PATRICIA MADRID BALDASSARE (OAB 227704/SP), RODRIGO FREITAS DE NATALE (OAB 178344/SP) Processo 0615816-18.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Meditr

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 1867 razão da baixa gravidade da patologia apontada em comparação com outras formas de esquizofrenia e de sua progressividade lenta; diminuindo a pena intermediária em 1/3 e ficando a pena definitiva privativa de liberdade fixada em 04 (quatro) anos de reclusão, bem como ao pagamento de multa de 10 (dez) dias-multa, calculada em 1/30 (um trigésimo) do Salário MÃ-nimo vigente à épo

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 1970 Penal - Procedimento Ordinário em: 10/05/2021 DENUNCIADO:GABRIEL SILVA DA SILVA DENUNCIADO:VICTOR GABRIEL OLIVEIRA SOUZA VITIMA:D. E. L. VITIMA:L. C. D. VITIMA:E. D. M. . Acusados : GABRIEL SILVA DA SILVA  VICTOR GABRIEL OLIVEIRA SOUZA DECISÃO                  Cuida-se de requerimento de revogação de prisão preventiva requerido por GABRIEL SILVA DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 1747 as cautelas de praxe.A Autoridade Policial deverá observar o disposto na mencionada lei quanto à adequação (perícia do local) e presença de Autoridade Sanitária competente. Ciência ao Ministério Público antes da incineração para que a acompanhe, nos termos legais.Até a incineração se efetivar a Auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1248 nº 13.918/09, aplicando-se a SELIC para todo o período. Por fim, condeno a parte exequente no pagamento de honorários advocatícios que, por simetria aos fixados no início da execução, arbitro em dez por cento sobre o valor da diferença entre os juros calculados com base na Lei n. 13.918/09 e aqueles a serem calc