83 resultados encontrados para luciene maciel da silva - data: 20/12/2024
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Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 379 22/12/2014 à 22/12/2014 Equipe 1 317967 AGNALDO MAXIMILIANO OFICIAL DE JUSTIÇA 96693 JANETE VIEIRA 360950 JAQUELINE MARTINS DOS ANJOS 91358 JOSE CLAUDIO CALDEIRA BRANT SOARES 317799 JOSE ROBERTO CAHALI MARTINHO 360937 LUCIENE MACIEL DA SILVA 364686 LUIS FERNANDO DA SILVA SILVEIRA BENEDITO 305320 MARCELY PAIVA DE FARIA 31
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 TROS, ESTANDO SUJEITO A PRISAO PREVENTIVA EM CASO DE DESCUMPRIMEN TO, BEM COMO QUE O SEU DESCUMPRIMENTO CONSTITUI CRIME, NOS TERMO DO ART.24-A, DA LEI N.11.340/2006. D) EXPECA-SE O COMPETENTE MAND ADO DE CITACAO E INTIMACAO DO REQUERIDO. E) OFICIE-SE A DELEGACIA DE POLICIA E A POLICIA MILITAR, DANDO-LHES CIENCIA DAS MEDIDAS A PLICADAS. F) COM A CHEGADA DE EVENTUAL AUTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 LECENDO DIREITOS E PRERROGATIVAS, A LEI N 11.340/2006 CHEGA A RET IRAR DA MULHER, EM ALGUNS CASOS, O PODER DE DECIDIR QUANTO A CONT INUIDADE DA PERSECUCAO PENAL, NAO MAIS EXIGINDO REPRESENTACAO DA VITIMA PARA A INVESTIGACAO E PROCESSAMENTO DE ALGUNS CRIMES. A LE I TAMBEM PROIBE A ADOCAO DE QUALQUER DOS BENEFICIOS DESPENALIZADO RES DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1502 ESCREVENTES TÉCNICOS JUDICIÁRIOS Período: 26 e 27/09/2013 Horário: 9h00 às 18h00 Comarca de Campos do Jordão Nome Edson Alves da Silva Raul de Mello Furtado Matrícula 98985 309446 Unidade Judicial 1º Ofício Seção de Distribuição Judicial Matrícula 811344 318723 Unidade Judicial Ofício Criminal 3º Ofício Cível Matrícula 924
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 2975 COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO Número do processo: 0800076-48.2020.8.14.0123 Participação: REQUERENTE Nome: L. M. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO LEITE AGUIAR OAB: 29695/PA Participação: ADVOGADO Nome: JUSCELINO RODRIGUES DOS SANTOS OAB: 30032/PA Participação: REQUERENTE Nome: M. H. D. C. Participação: ADVOGADO Nome: JUSCELINO RODRI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1479 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 E ENTENDER DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 365661-26.2011.8.09.0005 351 ACAO PREVIDENCIARIA MARIA DO CARMOS NEVES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 22314 GO - EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS 20904 GO - FRANCISCO JACINTO GOMES DE FREITAS J DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3431 360814, DULCINÉIA THEODORO GUIZARDI; 360804, IVANI FERREIRA DE QUEIROZ CANO; 360805, THAIS PONTOLIO EUSTACHIO; 360837, BRUNO LUIS BETTI; 360843, LUIZ FELIPE CASELLA; 360844, DANIELE DE PAULA FERREIRA CRISTOFANI; 360821, BRUNO PASCHOAL PECCI; 360825, ALEX MARTINS GARCIA; 360798, MARCO AURELIO FERNANDES; 360799, LIVIA CRISTINA JARDIM; 360800, IVAN
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2261 PROCESSO :1002291-13.2016.8.26.0028 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Maria de Fatima Lino dos Santos Braga ADVOGADO : 328721/SP - Débora Salles Mattos Lopes REQDO : Joaquim Rodrigo Antunes VARA:2ª VARA PROCESSO :1002292-95.2016.8.26.0028 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Ja
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/04/2013 S. PROVIDENCIE-SE O NECESSáRIO,INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 154921-56.2012.8.09.0005 : 234 : ACAO PREVIDENCIARIA : RAMOS JOSE DA SILVA SUELI PINHEIRO DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 20916 GO - JULIANA DE LEMOS SANTANA 32911 GO - ROGERIO NAVES DE LIMA DESPACHO : DESIGNO AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO PARA
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2482 360731, LUIZ CARLOS OLIVEIRA RIBEIRO; 360733, ANDRESSA PERPETUA BOA SORTE; 360734, CLAUDIA EMILIA DINIZ JUNQUEIRA; 360735, KENIA MICHELE MARTINS ESCOBAR; 360736, CEZAR AUGUSTO SANTINI BISTERSO; 360737, ROSELI FAGLIARI SPOSITO; 360795, SANDRA BALDUINO; 360796, PAMELA IOLANDA SCHERRER; 360798, MARCO AURELIO FERNANDES; 360799, LIVIA CRISTINA JARDIM;