Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 4821 inciso LXXVIII da Constituição Federal e nos termos da portaria nº Tendo em vista a natureza das verbas, não há que se falar em 176 de 19/02/2010 do Ministério da Fazenda, bem como o valor do recolhimentos previdenciários e fiscais. presente acordo, despicienda intimação da União. Diante do princípio da celeridade processual consagrado no art. 5º, Dec

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 ORLANDO 17052315453261700 Petição Inicial GALDINO DOS ANGRA DOS REIS, 15 de Agosto de 2017 000054138403 CELIO BAPTISTA BITTENCOURT 17052315443059700 Petição em PDF 3009 Petição em PDF Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 000054138195 L Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19797 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Sessão Extraordinária realizada na data de 27 de junho de 2017. DESEMBARGADOR RELATOR Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região-6ª Câmara. Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI, regimentalmente. Tomaram parte no julgamento:

Judiciário ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2117/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 2111 NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA a cumprir a obrigação de fazer determinada, tudo conforme fundamentação supra que passa CELIO BAPTISTA BITTENCOURT a integrar a presente decisão. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Juros e correção monetária ex vi legis. k Sentença Tendo em vista o deferimento apenas de obrigação de fazer com multa pecuniária indenizatóri

Judiciário ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1847/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 DECIDO: 2602 Intimem-se. Nada mais. DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE: CLAUDIA CUNHA MARCHETTI Juíza do Trabalho Notificação Preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso, passo a analisá-lo. DA LIBERAÇÃO DO IMÓVEL CONSTRITO, EM RAZÃO DE SER OS ADQUIRENTE TERCEIRO DE BOA-FÉ: Aduziram os embargante que adquiriram os imóveis objeto da constrição (

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 devendo ser notificada a parte ré que teve efetuado o bloqueio 4134 RECLAMANTE ADVOGADO EURIPIDES VARGAS DE OLIVEIRA CLAUDIO UILIAM DE ARAUJO(OAB: 182394/RJ) CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS LTDA - ME RAPHAEL BASTOS DE CASTRO ALADIA MARIA DUARTE BASTOS ROSANE DUARTE DE MORAES BRAGA OCTAVIO AUGUSTO MIGUEL VEIGA(OAB: 91481/RJ) JULIANA BASTOS DE CASTRO FERREIRA NETO em sua con

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 6835 RÉU: ENGESEG EMPRESA DE VIGILANCIA no prazo de 20 (vinte) dias, junte aos autos certidão de COMPUTADORIZADA LTDA e outros dependentes do INSS ou informe a existência/inexistência de inventário, sob pena de extinção. Cumprido, volvam-me os autos conclusos para novas deliberações. DECISÃO PJe-JT Em 9 de Junho de 2017. CLAUDIA CUNHA MARCHETTI Denego seguimen

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o 3208 I - REFLEXOS DA PERICULOSIDADE DEFERIDA caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Com razão a embargante. PAULINIA, 16 de Novembro de 2016. Defiro os reflexos da periculosidade deferida em horas extras pagas e saldo de salário. Juiz(a) do Trabalho Notificação Processo Nº RTOr

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 48292 S/S LTDA - ME PROCESSO: 0010943-25.2015.5.15.0126 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DESPACHO AUTOR: RAQUEL PEREIRA DE SOUZA Com fulcro no art. 878, CLT, alterado pela Lei n. 13.467/17, RÉU: CENTRO DE ACAO COMUNITARIA DE PAULINIA (CAC0) e considerando que a parte exequente encontra-se representada por outros advogado, intime-se a parte exequent

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região intimação para que se manifeste em 5 (cinco) dias. Por fim, de modo a viabilizar a liberação ao reclamante do valor 13003 Juiz do Trabalho Titular JSSBR pago pela referida empresa (ID 6e1e0b3), isto por meio dos sistemas SISCONDJ-JT / SIF, determino ao reclamante que no prazo de 5 (cinco) dias informe os seguintes dados bancários: (i) nome e código do banco; (ii) núm