CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Advogado: Salma De Santana Magalhaes (OAB:BA20693-A) Advogado: Vagner Reis Santana (OAB:BA27919-A) Apelante: José Campos Ferreira Advogado: Salma De Santana Magalhaes (OAB:BA20693-A) Advogado: Vagner Reis Santana (OAB:BA27919-A) Apelante: Jeane Santana Muniz Advogado: Salma De Santana Magalhaes (OAB:BA20693-A) Advogado: Vagner Reis Santana (OAB:BA27919-A) Apelante: Jorge Luiz Moraes De S

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Apelante: João Santos De Souza Advogado: Salma De Santana Magalhaes (OAB:BA20693) Advogado: Vagner Reis Santana (OAB:BA27919-A) Apelante: João Elias De Jesus Santos Advogado: Salma De Santana Magalhaes (OAB:BA20693) Advogado: Vagner Reis Santana (OAB:BA27919-A) Apelante: Joilza Stabilit De Farias Advogado: Salma De Santana Magalhaes (OAB:BA20693) Advogado: Vagner Reis Santana (OAB:BA279

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 263 - SABRINA LIMA MONTEIRO - ME Vistos etc. NOTIFICAÇÃO (RECLAMADO) I- Notifique-se a reclamante para depositar a sua CTPS na Secretaria desta Vara do Trabalho, no prazo de 05 (cinco) dias, quando após deverá ser notificada a reclamada a proceder a devida anotação da baixa no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aplicação Através da presente, fica V. Sa. devidam

Judiciário ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1669/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 2819 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL monetária e juros de mora, nos termos da Lei 8.036, decreto Nº JUSTIÇA DO TRABALHO 99684, de novembro de 1.990, que regulamentou o Fundo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Garantia de Tempo de Serviço. 1ª Vara do Trabalho de São Carlos Rua José Bonifácio, 888, Núcleo Residencial Silvio Vilari, SAO Alvará - PROCESSAMENTO DO SEGURO

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 da manutenção no plano, e não se exigiu maior trabalho, nos termos do art. 85, §8º, do CPC. Após o trânsito em julgado, findada a fase de cumprimento de sentença, intime-se a parte sucumbente, apenas por publicação no DJE, para que seja feito o pagamento das custas processuais no prazo de até 15 (quinze) dias. Depois, arquivem-se os autos nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do TJD

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 de compensação por dano moral. O valor será corrigido a partir da data do ajuizamento da ação (07.11.2016, fls. 2) e será acrescido dos juros moratórios correspondentes a um por cento (1%) ao mês a partir da data da citação (18.05.2017, fls. 19-verso). Condeno, ainda, a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios ora fixados em dez por cento (10%) sobre o mo

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 CERTIDÃO N. 0703301-70.2018.8.07.0014 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DEBORA DE OLIVEIRA LOPES. Adv(s).: DF47691 - ANA PAULA MARQUES DA SILVA, DF45371 - ROBSON MACHADO DE ALMEIDA. R: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: MG184070 VERONICA CONCEICAO MARTINS, DF0025136S - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. R: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da

Judiciário ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1669/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 2820 servirão como alvarás, da seguinte forma: PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Alvará - LIBERAÇÃO DO FGTS AO RECLAMANTE, determinando JUSTIÇA DO TRABALHO ao Sr. Gerente da Caixa Econômica Federal, ou a quem suas vezes TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO fizer, que efetue o pagamento ao empregado-reclamante, da 1ª Vara do Trabalho de São Carlos importância depositada em

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 407 Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tra

Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 processo: 0703709-95.2017.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: LIVIA CARVALHO GOUVEIA EXECUTADO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, MAGAZINE LUIZA S/A DECISÃO No ID: 13264535, a executada MAGAZINE LUIZA S.A. impugna o presente cumprimento provisório de sentença, sustentando, para tanto, a necessidade de extinção da multa diária a ela aplicada por desc