Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2891 1338 Custas recolhidas. P.R.I. Uma vez estabelecida a coisa julgada, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas legais. Processo 0039091-78.2012.8.06.0117 (apensado ao processo 0034725-93.2012.8.06.0117) - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Bv Financeira S/A Credito, Financiamento e Inve Stimento - REQUERIDO: Francisco Rolim Filho TERCEIRO: Fundo de Investime

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1502 223 (OAB 26279/CE), MARIA CARMEN DE HOLANDA CAVALCANTE (OAB 16136/CE), LINCOLN MATTOS MAGALHAES (OAB 15053/CE), MARIA ELIANE CARNEIRO LEAO MATTOS (OAB 5305/CE), GUSTAVO ROBERTO MELO DA SILVA (OAB 28258/ CE) - Processo 0105191-33.2016.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: M.I.F.S. - REQUERIDA: Sofia Farias Lima de Melo e outros - Destarte,

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2449 641 ADV: MARIO DOS MARTINS COELHO BESSA (OAB 15254/CE), ADV: MARCELO MEMORIA DE ARAUJO (OAB 14407/ CE), ADV: ANDRE PINTO PEIXOTO (OAB 17284/CE), ADV: LILIAN TORRES DE MENEZES CINTRA (OAB 21761/CE), ADV: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 14325/CE) - Processo 0193405-05.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: JOSE ADAIL CARNEIRO SILVA - REQUERID

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2318 847 ADV: JOUFRE MEDEIROS MONTENEGRO (OAB 24047/CE) - Processo 0010884-64.2015.8.06.0117 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Karitas Sibely Vasconcelos Galdino - R.H. Intime-se o Município executado para implementar, no prazo de 15 (quinze) dias, a redução de carga horários em favor da exequente. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias à exequente para que

Caderno 2 - Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2065 1027 ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), ADV: ENIO PONTE MOURAO (OAB 12808/CE), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) - Processo 0007959-70.2006.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Edvar Alves de Lima - REQUERIDO: Fundação Sistel de Seguridade Social - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão vindicada na i

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2165 359 pertinentes e independentemente de caução real ou fidejussória, já que a parte economicamente hipossuficiente não pode oferecê-la, concedo a tutela de urgência requerida na petição inicial, a fim de que a parte promovida cesse os descontos no benefício previdenciário do autor, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), cujo montante fica limita

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2906 520 ônus da prova, temos que se trata de relação de consumo. Neste contexto, é flagrante a hipossuficiência (técnica) do consumidor quanto à produção de provas, pois tem menos condição de acesso ao quadro técnico para comprovar os fatos. Por outro lado, o fornecedor, ora demandado, detém recursos, conhecimento técnico e informações sobre os fatos em apuração, send