Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2718 EXECTDO : Roberto Ribeiro VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502392-62.2018.8.26.0047 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ EXECTDO : Amauri Tormes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502393-47.2018.8.26.0047 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0163 PROCESSO: 0000310-37.2016.4.03.6301 RECTE: FRANCISCO CARLOS DE PAULA MARQUES ADV. SP304035 - VINICIUS DE MARCO FISCARELLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): PAULO CEZAR NEVES JUNIOR DATA DISTRIB: 07/03/2016 MPF: Não DPU: Não 0164 PROCESSO: 0000363-32.2015.4.03.6340 RECTE: LUCIA HELENA DA SILVA ADV. SP216366 - FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS QUEIROZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): PAULO CEZAR NEVES JUNIOR DATA DIS

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0000527-55.2014.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: VALDIR PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP183583 - MARCIO ANTONIO DA PAZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0000530-03.2015.4.03.6323 DPU: NÃO MP

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Após, intime-se a parte autora a dizer, no prazo de 5 (cinco) dias, a respeito das provas que ainda pretende produzir, juntando desde logo as provas documentais, sob pena de preclusão. Nessa mesma oportunidade, poderá dizer a respeito da eventual proposta de acordo. 6. Após, em havendo requerimento de produção probatória, tornem conclusos. Ao contrário, em nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos ao julgamento. Servirá o presente despacho de mandado de citação e intima�

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013408-23.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301275421 RECORRENTE: LORRAINE DOURADO SILVA (SP295240 - POLIANA BEORDO NICOLETI) PABLO MIGUEL DOURADO SILVA (SP295240 - POLIANA BEORDO NICOLETI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000545-36.2015.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301275419 RECORRENTE: LUCILAINE DE MORAES OLIVEIRA (SP253665 - LEANDRO PEPES CARDOSO DE ALMEIDA) JULIA OLIVEIRA DE SO

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: II - ACÓRDÃO Decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Relator Paulo Cezar Neves Júnior. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Luciana Melchiori Bezerra, Paulo Cezar Neves Junior e Lin Pei Jeng. São Paulo, 31 de março de 2016. 0000545-36.2015.4.03.6334 - 1ª VARA GABINET

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e do artigo 2º, inciso XI, da Portaria nº 0576107, de 25 de julho de 2014, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, em 31/07/2014, deste Juizado [ou do Manual de Padronização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região], expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Ficam as partes autora e ré intimadas para, no prazo concomitante de 10 (dez) dias, manif

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000545-36.2015.4.03.6334 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: LUCILAINE DE MORAES OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP253665 - LEANDRO PEPES CARDOSO DE ALMEIDA RECTE: JULIA OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): SP253665-LEANDRO PEPES CARDOSO DE ALMEIDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Mantém a se

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000526-75.2015.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2016/9301146164 RECORRENTE: FERNANDA MAYRA DE OLIVEIRA PEREIRA ROSANA DE OLIVEIRA (SP139595 - FRANCISCO CARLOS MAZINI) MIRELLA FERNANDA DE OLIVEIRA PEREIRA KELVIN FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) 0000257-43.2014.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2016/9301144973 RECORRENTE: DEBORA LETICIA RUFINO DE BRITO SOARES JUST