Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 501 MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE prestadas nestes autos. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Oficiem-se aos Desembargadores prolatores da decisão reclamada para que prestem informações, conjunta ou individualmente, no Intimado(s)/Citado(s): prazo de 10 dias (art. 208, I, do RI). - Jorge Berg de Mendonça Nos termos do art. 989, III, do CP

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO JOSE MARIA DAS DORES ELDER GUERRA MAGALHAES(OAB: 50326/MG) Jorge Romero Chegury(OAB: 50035/MG) BINOTTO S/A LOGISTICA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO DENISE APARECIDA LUCIANO(OAB: 33203/SC) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BINOTTO S/A LOGISTICA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO - JOSE MARIA DAS DORES Os processos constantes desta pauta que não forem j

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Ocorre que, no caso de o valor estipulado pela lei municipal ser inferior ao limite do Maior Benefício do Regime Geral da Previdência Social, atualmente, R$5.839,45, nos termos da Portaria ME n. 09/2019, de 15.01.2019, esta será considerada inconstitucional, valendo, então, o artigo 65 da Ordem de Serviço VPAdm n. 01/2011 deste Tribunal que estabelece o limite de 30 (tri

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 (https://portal.trt3.jus.br/internet). O áudio e o vídeo deverão permanecer desativados quando o advogado não estiver com a palavra. É importante ficar atento aos equipamentos durante a transmissão a fim de se evitar sons e imagens indesejáveis, os quais poderão ser capturados mesmo que o procurador não esteja com a palavra. Na Sessão Telepresencial, será dispensad

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PARTE.O requerimento apresentado pelo procurador da 540 PODER JUDICIÁRIO agravante, relacionado à expedição de ofícios ao Cartório de JUSTIÇA DO Registro de Pessoas Naturais e à Receita Federal para obtenção de informações relacionadas à inscrição da sua constituinte junto ao CPF, demonstra nítida transferência para INTIMAÇÃO o Judiciário doônusque so

Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Ficam as partes cientes do seguinte despacho: "Vistos. Considerando os termos do Ofício Circular Nº DJ/03/2016, enviado a este Gabinete por ordem do Exmo. Des. Ricardo Antônio Mohallem, Primeiro Vice- Presidente deste E. Tribunal, e que encaminhou cópia do despacho exarado pelo Exmo. Min. Cláudio Brandão, nos autos dos processos TST RR-849-83.2013.5.03.0138 e TST RR-144700-

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 500 destina, em linhas gerais, a preservar a competência do Endemias do Município de Belo Horizonte - Abono de Estímulo à Tribunal e a garantir a autoridade das suas decisões. Fixação Profissional, até o julgamento final do incidente (art. 982, I, Inexistente afronta à preservação da competência deste do CPC e no art. 176 do Regimento Interno” (vide acórdã

Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Diante do e-mail noticiando que foi feita inscrição para conciliação por um dos litigantes para inclusão em pauta dos presentes autos, determino o envio do feito à Central de Conciliação de 2º. Grau, com as nossas homenagens, revogando-se o disposto no despacho de fls., relativo à suspensão/sobrestamento. Encaminhe-se à Secretaria da 10ª.Turma, para as providências

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 571 CERTIDÃO DE RETIRADA DE PAUTA Certifico que o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária PODER JUDICIÁRIO Telepresencial da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente JUSTIÇA DO processo e, à unanimidade, tendo em vista os documentos juntados sob IDs 4cea2ac e b7502f3, acolheu o pedido neles contido, determinou sua retirada de pauta e

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 RO 0010298-90.2017.5.03.0149 RO 0010409-28.2016.5.03.0014 RO 0010616-19.2014.5.03.0104 AIRO 0010680-39.2017.5.03.0099 AP 0010681-67.2017.5.03.0020 ROPS 0011163-08.2017.5.03.0087 ROPS 0011245-39.2017.5.03.0087 RO 0011527-14.2015.5.03.0163 Relator Juiz Convocado Antônio Carlos Rodrigues Filho RO 0010032-62.2017.5.03.0001 RO 0010134-80.2016.5.03.0143 RO 0010388-38.2016.5.03.014