Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4475 48 DOBRO - IMPOSSIBILIDADE - DANO MORAL - INEXISTÊNCIA DO DIREITO DE INDENIZAR - RECURSO NÃO PROVIDO Desincumbindo-se o réu/apelado da comprovação da efetiva contratação nos termos do art. 333, II, do CPC, não há que se falar em fraude. No caso, restou demonstrada a contratação válida e que a parte autora desfrutou do valor objet

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4209 5 Processo 0815142-13.2014.8.12.0001 - Execução Contra a Fazenda Pública - Multa Cominatória / Astreintes Exeqte: Super Car Veículos LTDA - Exectdo: Município de Campo Grande/MS ADV: RENATO ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA (OAB 6042/MS) Decisão Interlocutória de fls. 133/136: “(...) ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4923 3 ADV: REGISTRO DE IMÓVEIS - 3ª CIRCUNSCRIÇÃO ADV: DIREÇÃO DO FORO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE - MS Assim, não conheço do pedido. I-se e, após, retornem ao arquivo. Campo Grande - MS, 25 de março de 2022. 1ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4398 3 Processo 0807996-42.2019.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Assistência médico-hospitalar e ambulatorial Exeqte: Wilson Santos da Silva ADV: MÁRCIO ANDLEI DE SOUZA (OAB 15394/MS) Despacho de fls. 279: “Vistos. Em que pese o inconformismo do REQUERENTE ao pleitear a liberação dos valores que se encontram depositado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3905 5 ADV: GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES (OAB 15388/MS) ADV: ALANDIR CABRAL DA ROCHA (OAB 7795/MS) ADV: LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS (OAB 16103/MS) Tendo em vista a certidão de fls. 214, arquive-se até manifestação da parte interessada.Int. Processo 0807460-67.2015.8.12.0002 (apensado ao Processo 0809941-74.2013.8.12.000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4092 4 Processo 0811535-26.2013.8.12.0001 - Execução Contra a Fazenda Pública - Erro Médico Exeqte: Noemia Rodrigues Barbosa Machado - Exectdo: Município de Campo Grande/MS ADV: ALEXSANDRE DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 11171/MS) ADV: HENRIQUE ANSELMO BRANDAO RAMOS (OAB 7551/MS) Teor do despacho de fls. 89:”Aguarde-se em aquivo até manife

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4136 4 Processo 0814399-61.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) Autora: A.L.V.V. - Réu: A.P.S.M.G.S.A. ADV: RUTH MOURÃO RODRIGUES MARCACINI (OAB 12279/MS) Teor da decisão de fls. 162/163:”(...) ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem deferir a produção de prova testemunhal e documental

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4039 3 Processo 0811196-96.2015.8.12.0001 - Procedimento Comum - Indenizações Regulares Reqte: Wilson Vicente Ferreira ADV: JOELMA SILVA DOS SANTOS MOREIRA (OAB 17566/MS) Ficam as partes intimadas acerca do despacho de f. 265: “Ciente do ofício de fls. 254-164. Diante da manutenção da decisão de fl. 238 pelo E. TJMS, nada sendo requeri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4609 5 Processo 0816595-33.2020.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Promoção / Ascensão Imptte: Eloy Ribeiro da Rocha - Imptdo: Prefeito Municipal do Municipio de Campo Grande MS - Secretário Especial de Segurança e Defessa Social de Campo Grande - MS - Secretário Municipal de Gestão da Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS - Mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2925 diligenciado, observada a justiça gratuita concedida ao autor, expeça-se o necessário para nova tentativa de citação (mandado ou carta) ou, b) se não esgotados todos os meios de tentativa de localização da ré inclusive nos endereços de seu representante legal Alberto Teles Júnior - determino providen