Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo GXY-3144 L030374513 745-50 Leonora Dos Santos Viana JNS-8432 A028525258 659-92 Leonora Dos Santos Viana JNS-8432 A028525259 663-71 Leopoldina Turismo Ltda HDH-5200 A028558470 602-50 Leopoldo Jose De Oliveira HET-4885 L030375594 745-50 Leopoldo Zacarias De Oliveira LUX-3639 A028637629 518-52 Lessandro Vitor Maciente CQB-5774 A028529187 596-70 Leticia Alcici 85,13 GPJ-0327 L030370395 745-50 Leticia Batista De Oliveira HKK-2012 L03037336

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo CARMO DE MINAS CARMO DE MINAS CARMO DE MINAS CARMO DE MINAS CARMO DE MINAS CARMO DE MINAS CARMO DE MINAS CARMO DE MINAS CARMO DE MINAS CARMO DE MINAS CONCEIÇÃO DAS PEDRAS CONCEIÇÃO DAS PEDRAS CONCEIÇAO DOS OUROS CONCEIÇAO DOS OUROS CONCEIÇAO DOS OUROS CONCEIÇAO DOS OUROS CONSOLAÇÃO CONSOLAÇÃO CRISTINA CRISTINA CRISTINA DELFIM MOREIRA DELFIM MOREIRA DELFIM MOREIRA DELFIM MOREIRA DELFIM MOREIRA MARIA DA FÉ MARIA DA FÉ GON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Itajubá Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 185/20 AMPLIA CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20592, de 28/12/2012, dos professores: SRE ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ MUNICÍPIO PIRANGUINHO SAPUCAÍ MIRIM DOM VIÇOSO NATÉRCIA ESCOLA EE SEBASTIÃO PEREIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Março de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Pereira Chaves GYI-5137 A028588598 661-02 Jose Peres Barbosa Goncalves EAC-1824 L030376969 745-50 Jose Raimundo De Freitas HAQ-3482 L030376602 745-50 Jose Raimundo Idelfonso KQC-5295 A028637595 667-00 Jose Raimundo Idelfonso KQC-5295 A028637594 504-50 Jose Reis De Sousa HRV-3084 L030376166 745-50 Jose Renato Souza Abduani HHS-2817 L030377349 745-50 Jose Ribeiro Sobrinho BNS-0601 L030377327 745-50 Jose R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Responsabilidade Tributário: Débitos dos exercícios de 2009 a 2013 Sujeito Passivo: Webert Debarry – CPF 204.680.836.34 Avenida Coronel José Dias Bicalho, 546 – Ap 302 – São José - Bhte - MG Responsabilidade Tributária: Débitos dos Exercícios de 2009 a 2013 Nos termos do art.149 do CTN, procedemos a retificação da Peça Fiscal em referência para atender disposições às fls. 22 do PTA aci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo SRF I - Uberaba EDITAL 010.525, 10.526 E 10.527/2017 SUPERINTENDÊNCIA REG.DA FAZENDA I – UBERABA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1ºNÍVEL/UBERABA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Maio de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo se Lê: 1,22.05.2018,22.05.2018,1390/2018,MG 23.05.2018 - Leia-se: 2,22.05.2018,23.05.2018 COMUNICAÇÃO : 1459/2018 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Jose Adriano Mendes Teixeira – – 0 - - 5 - 15/05/2018 A 19/05/2018 - 158.I, 0000000 Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 APROVADA. 9.4 RPPN Serra Negra do Funil - Propriedade de Bernardo José de Araújo Mascarenhas e Maria Tereza Arbex Montenegro - Área aprovada: 29,0199 ha - Rio Preto/MG - PA/Nº 05000000070/17. Apresentação: GCIAP/IEF. APROVADA. 10. Processo Administrativo para atualização da distribuição dos valores de Compensação Ambiental, conforme POA 2017: 10.1 Distribuidora de Carnes Bom Boi Ltda. - Abate de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila COMUNICAÇÃO : 1117/2022 REGIONAL : Aracuai Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03570389 Eunilson Araujo Ribeiro – ASB – 1 - Rubim - 60 - 04/01/2022 A 04/