CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3992 por litigância de má-fé. 3. Recurso conhecido e improvido. Sentença mantida. (TJ/MS - Apelação nº 0802097-60.2015.8.12.0015, Relator Des. Dorival Renato Pavan, Data de publicação: 26/07/2017) (Grifou-se) Desse modo, e constatado que a sentença observou o entendimento já consolidado, a mesma deve ser confirmada pelos seus próprios fundamentos, conforme

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3513 Sem custas e honorários em razão do resultado. Salvador, data registrada no sistema. Ana Conceição Barbuda Ferreira Juíza Relatora [1] DIDIER, Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil: teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada e tutela provisória. 13ª ed. Salvador: JusPodium, 201

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4021 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8001046-28.2021.8.05.0262 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Lucilene Cordeiro Da Silva Advogado: Saulo Oliveira Bahia De Araujo (OAB:BA32986-A) Recorrido: Banco Bmg Sa Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023-A) Represen

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3709 Intimação: FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNO RODRIGO LIMA DA SILVA - BA64703, para tomar ciência do despacho: Id. 152409980 - Intime-se o patrono das partes para que acoste ao presentes autos documento de identificação do genitor, inclusive para que seja constado o verdadeiro nome, visto que, no cadastro do processo, consta ROMARIO DE JE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3106 (TJDF. Processo: 07093685920198070000. Relatora: Gislene Pinheiro. Data de Julgamento: 25/09/19. 7ª Turma Cível. Data de Publicação: 27/09/19). Logo, não vislumbrando a ocorrência, de forma inequívoca, da prática de ato atentatório à justiça ou dano processual, entendo por bem afastar as mencionadas condenações. Precedentes desta 6ª Turma Recursal: 8000115

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2641 dos pelas partes litigantes. 4- embargos de declaração rejeitados. (TJDFT ¿ PC 20110020244869 ¿ (580958). Rel. Des. Flavio Rostirola. DJe 24.04.2012. p. 178) Destarte, o que pretende o embargante é a reforma do decisum através de instrumento processual inadequado, considerando que embargos de declaração não é o recurso apropriado para reforma pretendida. Diante

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3406 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. PROCESSO CIVIL. COGNIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. QUESTIONÁRIO DO EMBARGANTE. 1- A cognição nos embargos declaratórios é restrita às eivas da ambigüidade, da contradição, da omissão e da obscuridade, segundo a definição da ritualística processual. 2- Assim, “Não cabe ao tribunal, que não é órgão de con

Caderno único ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de julho de 2017 União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708856-44.2017.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DOS TRABALHADORES DE BRASILIA RÉU: FERNANDA VILELA DA SILVA SENTENÇA Trata-se de MONITÓRIA (40) movido por ASSOCIACAO EDUCACIONAL DOS TRABALHADORES DE BRASILIA em desfavor de FERNANDA VIL

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2001 APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA À DOCUMENTAÇÃO ENCARTADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PRESUNÇÃO DE VALIDADE DA AVENÇA NÃO AFASTADA. RECURSO IMPROVISO. Constando dos autos documentação que comprova a existência de relação jurídic

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2640 Por todo exposto, julgo no sentido de CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ para; reformar a sentena e determinar que a restituição dos valores descontados da conta da parte autor, ocorra de forma simples, com correção monetária pelo INPC a partir do efetivo prejuízo ou evento (súm. nº 43, STJ) e juros de mora de 1% a.m. a partir da citação