Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 6778 caracteriza a relação de emprego não é exatamente o pagamento, A segunda testemunha também confirma que conhecia a do contrário bastaria que o reclamado sonegasse o salário de um reclamante. Disse que a reclamantetrabalhava na fazenda fazendo empregado para que fosse desnaturada a relação de emprego. O comida para os trabalhadores do Sr Jose Ricardo. que va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 691 JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP) Colégio Recursal VISTA Nº 1000877-90.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Edgarda Pereira Callion - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2926 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0126/2019 Processo 0000701-83.2019.8.26.0619 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - C.C.E.A.S.O. - Vistos. Providenciem os requerentes o quanto solicitado pelo Ministério Público à fl. 08. Após, dê-se nova vista ao Ministério P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1140 artigo 15, inciso III da Constituição Federal. Custas ex lege. P. I. C. Jales, 30 de novembro de 2018. - ADV: FERNANDO LENO CARDOZO (OAB 12961/MS) Processo 0010102-15.2013.8.26.0297 (029.72.0130.010102) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - Carlos Antonio Barboza Junior - 1- Presentes os p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1140 artigo 15, inciso III da Constituição Federal. Custas ex lege. P. I. C. Jales, 30 de novembro de 2018. - ADV: FERNANDO LENO CARDOZO (OAB 12961/MS) Processo 0010102-15.2013.8.26.0297 (029.72.0130.010102) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - Carlos Antonio Barboza Junior - 1- Presentes os p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1527 artigo 1.009 e seguintes do Código de Processo Civil, uma importante alteração deu-se no parágrafo terceiro do artigo 1.010, onde, deverá o Juízo remeter os autos à Superior Instância, sem análise de admissibilidade.II - O segundo ponto, trata-se do disposto no artigo 34, da Lei nº 6.830/80, a Lei d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2398 506 EDITAL DE CITAÇÃO Processo Físico nº: 0004772-59.2015.8.26.0655 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação Autor: Justiça Pública Réu: Isac Luiz da Silva O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Várzea Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). Érica Midori Sanada, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a tod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2394 1301 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Carlos Henrique Miguel Trevisan - Agravante: Aurizete da Silva Leite e outro - Agravado: Associação Paulistana de Condutores de Transporte Complementar da Zona Leste - Advogado: Marcelo Nunes da Cruz (OAB: 192147/SP) - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1273 andar Nº 4000871-53.2013.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São João da Boa Vista - Apelante: Francisco Castilho Neto - Apelado: Widmark Dione Jeronimo - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1420 do Estado de São Paulo - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA - Apelado: João de Oliveira (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP) - Advogado: Danilo Emanuel Bussadori (OAB: 254605/SP) - Advogada: Inajara de Sousa Lamboia (OAB: 219833/SP) 0