Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 406 Diretor de Secretaria Notificação OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimaç

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual RÉU RÉU 921 EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL(OAB: 123477/MG) ESTADO DO MARANHAO INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA Intimado(s)/Citado(s): - LUCILENE DAS DORES DOS ANJOS MA - CEP: 65500-000 CHAPADINHA, 26 de Julho de 2018. ALTAIDES MARIA

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 791 seguimento ao agravo de petição, pois interposto em face de OLIVEIRA e IARA TEIXEIRA RIOS. Acompanhou a sessão de decisão interlocutória. julgamento o d. representante do Ministério Público do Trabalho. Nego provimento. (Goiânia, 26 de julho de 2022 - sessão virtual) EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA Desembargador Relator GOIANIA/GO, 28 de julho de 2022. GILBERT

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 537 nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda AUTOR: LUCILENE DAS DORES DOS ANJOS Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expedient

Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 167 ausência. digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: CHAPADINHA, 27 de Abril de 2016. Documentos associados ao processo Título Tipo Decisão Decisão Chave de acesso** JOSE RAIMUNDO PEREIRA SIQUEIRA Servidor Responsável 16041813470719800 Vara do Trabalho de Chapadinha 000003346534 Notificação Processo Nº RTOrd-0017260-81.2015.5.16.0006 AUTOR LUCILENE

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 635 Antes, porém, de remeter os autos ao arquivo definitivo tão logo depositados em contas judiciais à disposição do juízo e vinculados a esta decisão transite em julgado, a Secretaria deverá cumprir as este processo, intimando-se o exequente para fornecer os dados seguintes determinações de forma a evitar pendências: bancários, visando a respectiva transferê

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 4503 RECURSO DE REVISTA recorrida que demonstrem o prequestionamento dos temas objeto Lei 13.467/2017 do recurso de revista. Recorrente(s): ENEL X BRASIL S.A No caso, sendo a ação submetida ao procedimento sumaríssimo e Advogado(a)(s): RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE tendo a Turma Julgadora mantido a sentença por seus próprios (SP - 295260) fundamentos, cabi

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2885 Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0158600-51.2009.5.18.0011 AUTOR LUCIANO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO VIANNEY APARECIDO MORAES DA SILVA(OAB: 16236/GO) RÉU AKIRA DISTRIBUIDORA DE CARTOES TELEFONICOS S/A - EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO ADVOGADO VALERIA DAS GRACAS MEIRELIS(OAB: 13427/GO) RÉU ROZIMEIRE DE MATOS RÉU ROGERIO GOMES GUIMARAES RÉU ACESSO DISTRIBUIDORA DE C

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 455 Este Juízo ad quem não está obrigado a julgar a questão posta a seu exame de acordo com o entendimento da parte, mas, sim, com o seu livre convencimento motivado, conforme estatui o art. 371 do ACÓRDÃO NCPC. O convencimento acerca dos fatos alegados foi formado com liberdade intelectual, apoiado no conjunto probatório dos autos e com indicação do percurso juríd

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 794 Desembargador Relator superior a 02 anos ao longo de todo o período da execução, tem-se GOIANIA/GO, 28 de julho de 2022. por correta a sentença que declarou a prescrição intercorrente. Recurso a que se nega provimento. GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0168000-70.2001.5.18.0011 Relator EUGENIO JOSE CESARIO ROSA AGRAVANTE LUCILENE DAS