Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 996 653 o recurso extraordinário. São Paulo, 28 de janeiro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB: 142452/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0369559-59.2009.8.26.0000 (994.09.369559-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Pref

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 773 357 Estado de São Paulo - Vista ao(s) agravado(s) para contraminutar e, querendo, apresentar peças. - Advs: Aline Parre Zambao (OAB: 236285/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) Sandra Regina de Souza L Dias (OAB: 105450/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 848 2018 602.01.1995.006120-7/000000-000 - nº ordem 1078/1995 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL - COHAB/CRHIS E OUTROS - Dou por encerrada a instrução e concedi aos requeridos o prazo sucessivo de 10 dias para a apresentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 459 2659 475-J do CPC, ao caso dos autos. Int. OBS.: providenciar as cópias bem como, as diligências para o cumprimento do mandado”. - ADV FELIPE ALVES DE SOUSA OAB/SP 262549 602.01.2007.055220-7/000000-000 - nº ordem 38439/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE ROBERTO PEREIRA RAMOS X SERVIÇO AUTONOMO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 483 1889 602.01.2005.562859-0/000000-000 - nº ordem 70918/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA X NARCIZO DELLA ROSA - (fls. 33) Julgo extinto o feito pelo cancelamento do débito. Arquive-se. P.R.I. - ADV TELMO TARCITANI OAB/SP 189362 Centimetragem justiça OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 451 1853 OLIVEIRA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, presentes as condições e pressupostos de prosseguimento válido do processo, de modo que declaro aberta a fase instrutória. Reputo inviável a conciliação prévia, sobretudo por se tratar de direito indisponível. Det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 449 1829 602.01.2008.040520-5/000000-000 - nº ordem 2001/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - AIR SUDARIO DA SILVA E OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Apresentada contestação pelo (a) requerido (a), TEMPESTIVAMENTE, conforme documentos de fls. 64/72, manifeste-se (o) a requerente. - ADV JAIR RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 456 1772 602.01.2009.000835-9/000000-000 - nº ordem 97/2009 - Declaratória (em geral) - JORGE MARQUES X MUNICÍPIO DE SOROCABA - Fls. 101/108 - Sentença nº 408/2009 registrada em 07/04/2009 no livro nº 170 às Fls. 191/198: Em face do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para o fim de declarar o direito d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 466 1936 602.01.2002.029217-4/000000-000 - nº ordem 1237/2002 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDACAO DOM AGUIRRE X PATRICIA GRACIANO - Ciência as partes do Oficio de resposta da DRF(conjuntamente com a declaração de IRPF, a qual permanecerá a disposição da parte interessada pelo prazo máximo de 30 dias)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 488 1812 (assiduidade, tempo de serviço e conclusão do curso de Administração) com a contagem dos pontos, ano após ano, consoante as normas previstas nas Leis Municipais 3801/91 e 3791/92, e pagamento de diferenças correspondentes, as quais incidirão sobre décimo-terceiro salário, férias e licença-prêmio. Have