Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 401 exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar a abusividade das cláusulas contratuais definidoras da exigibilidade das tarifas administrativas (tarifa de cadastro e registro de contrato) e condenar o requerido a restituir o valor de R$ 599,67, com correção monetária a partir do ajuizamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 403 274.01.2011.000317-1/000000-000 - nº ordem 117/2011 - Mandado de Segurança - SONIA REGINA GONÇALVES X LUCILENE DENISE DANIEL - Fls. 24 - Proc 117/2011 Vistos. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita, sem inclusão no convênio. Anote-se Trata-se de Mandado de Segurança com pedido limin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1212 426 274.01.2011.003066-0/000000-000 - nº ordem 861/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - Y. L. D. S. T. X L. T. - TENDO EM VISTA QUE DECORREU O PRAZO DE TRINTA DIAS DA PRISÃO DO EXECUTADO, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO. - ADV VALDINÉIA VALENTINA DE CAMPOS OAB/SP 220214 274.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 543 274030 - ADV RENATA TREVISAN CAVICCHIOLLI OAB/SP 128167 274.01.2010.003542-6/000000-000 - nº ordem 1027/2010 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - GUILHERME VINICIUS DA SILVA X LAIRTON JOSÉ BORALLI - Vistos. 1-) Fls. 32 - Fixo os honorários advocatícios em 100% da tabela - Código 102. Expeça-se cer

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/01/2016 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MARCIO CRISTIANO EBERT OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000877-29.2016.403.6120 PROT: 27/01/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT ADV/PROC: PROC. ISADORA RUPOLO KOSHIBA EXECUTADO: MARCHESAN IMPLEMENTOS E MAQUINAS AGRICOLAS TATU S A VARA : 1 PROCESSO : 0000878-14.2016.403.6120 PROT:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 530 274.01.2011.003835-2/000000-000 - nº ordem 1063/2011 - Divórcio Consensual - Dissolução - L. C. B. E OUTROS - DE ACORDO COM A PORTARIA N. 05/2010 DESTE JUÍZO, FOI CONCEDIDO O PRAZO SOLICITADO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO, QUAL SEJA, SESSENTA DIAS. DECORRIDO O PRAZO DE SOBRESTAMENTO, DEVERÁ O(A) REQUERENTE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1094 416 DANIEL - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITÁPOLIS - Fls. 21 - 1- Concedo os benefícios da A.J.G. 2- Tendo em vista os documentos apresentados pela requerente, concedo a liminar pretendida para que o Município inicie o fornecimento do medicamento pretendido no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 390 SP 244234 274.01.2010.002844-0/000000-000 - nº ordem 796/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLEUZA FÉLIX PIRES X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. 1 - Apresente a autora outro termo de renúncia dos herdeiros, desta vez constando o valor objeto da renúncia, firmas reconhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 808 364 274.01.2010.003696-0/000000-000 - nº ordem 1070/2010 - Mandado de Segurança - CLEUZA APARECIDA NAPOLITANO HAUERS X LUCILENE DENISE DANIEL - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITÁPOLIS E OUTROS - Sendo a saúde um direito social assegurado através de uma contraprestação estatal, tem o impetrante amparo jurí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 498 SP), HELOISA ENGRÁCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 210915/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP) Processo 1002307-05.2016.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10(dez