Seção II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 SEJA, HA MAIS DE 13 ANOS, E, ATE A PRESENTE DATA, SEQUER FOI OFE RECIDA A DENUNCIA. DE ACORDO COM A LEGISLACAO PERTINENTE, A PENA MAXIMA APLICADA AO CRIME DE FURTO E DE 04 (QUARTO) ANOS E, DE CON FORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 109, IV, REFERIDO PRAZO JA S E ENCONTRA SUPERADO. A PRESCRICAO RESULTA DA INATIVIDADE DO ESTAD O NA PERSEGUICAO DO CRIME OU NA EXECUCAO DA PE

Seção II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 VIA DE SEU PROCURADOR, PARA, NO PRAZO E FORMA DE LEI, APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS. EM SEGUIDA, DIGA O APELADO, EM CONTRARRAZOES , NO PRAZO EM FORMA DE LEI. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 06 DE JUNHO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 276579-17.2015.8.09.0175 : 1091 : INQUERITO : ELIELTO GERALDINO DE CARVALHO

Seção II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 240988-57.2016.8.09.0175 : 975 : ACAO PENAL : CAMILA MARGON ROCHA E SILVA DANIELA TAVARES FROES VITIMA : MARCELO DA SILVA FURENTE DESPACHO : CONFORME CERTIDAO DE FLS. RETRO, EXPECA-SE EDITAL DE CITACAO PARA A ACUSADA DANIELA TAVARES FROES QUE, NOS MOLDES DO ART. 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ATRAVES DE ADVOGADO, RESPONDA A

Seção III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 INISTERIO PUBLICO E A DEFESA REPERGUNTAS ACERCA DA NATUREZA DO AT O, SEM ADENTRAR NO MERITO DO FATO IMPUTADO AO PRESO. COM EFEITO, O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU DIZENDO QUE "O FLAGRANTE ESTA FORMAL E MATERIALMENTE EM ORDEM, TENDO SIDO O SUPOSTO AUTOR DO FA TO ENCAMINHADO A DELEGACIA LOGO APOS O COMETIMENTO DO CRIME E INF ORMADO DOS SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS.

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 818 pena de execução, de acordo com o inciso VIII do art. 114 da Carta CÍVEL DE SINOP, observadas com as cautelas legais e de praxe. Política de 1988 (Emenda Constitucional nº45/2004). A parte reclamante é beneficiária da Justiça Gratuita. DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Devidos, ainda, honorários advocatícios no importe de 10% (dez por Não observo, até o present

Judiciário ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1720/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Reclamante Advogado Vistos etc. Por satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução a teor do art. 794, I, do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo trabalhista. Expeça(m)-se alvará(s) ao(s) credor(es). Cumpra-se o art. 889A, §2º, da CLT. Após, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Linhares, 5 de maio de 2015. Notificação Processo Nº RTOrd-0050700-32.2013.5

Judiciário ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1561/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 referem à multa aplicada em Sentença. Ana Maria Mendes do Nascimento Juíza do Trabalho Substituta Despacho Processo Nº RTOrd-0042800-95.2013.5.17.0161 Processo Nº RTOrd-42800/2013-161-17-00.0 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Plurima Réu Advogado FILIPE JOVITA BATISTA André Campanharo Pádua(OAB: 012184 BA) STEAM & DRILLING DO BRASIL S/A Flávio Fernandes Domin

Judiciário ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1822/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 Réu Advogado LEÃO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes(OAB: 154384 SP) Ciência do(s) RECLAMANTE(S) E RECLAMADO(S), na pessoa de seu(s) advogado(s), acerca do despacho abaixo exarado por meio de publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, a ser certificada nos autos após sua efetivação. Vistos etc. Junte-se oportunam

Judiciário ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1465/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2014 Iniciar Execução Processo Nº RTSum-0006100-23.2013.5.17.0161 Processo Nº RTSum-06100/2013-161-17-00.5 Reclamante MICHELANGELA NEGRIS ZANCANELA Dayvid Cuzzuol Pereira(OAB: 011172 ES) QUALIDADE ANALISES CLINICAS LTDA - ME Advogado Reclamado Ciência do(s) RECLAMANTE(S), na pessoa de seu(s) advogado(s), acerca do despacho abaixo exarado por meio de publicação no Diário E

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 971 e IV, V e VI (empregadores, de acordo com a natureza de sua São Paulo (Fojesp), a aprovação do enunciado de número 2: atividade) do Título VI da Lei nº 8.212/91 quanto ao limite de 2. "Não se aplica ao Sistema dos Juizados Especiais a regra do art. responsabilidade das partes, bem assim o disposto no art. 276, e 489 do CPC 2015 diante da expressa previsão conti