58 resultados encontrados para lucilene luiz de assis - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Com efeito, a parte impetrante pretende estimar o montante de PIS/COFINS sobre sua receita bruta para, daí então, exclui-los da própria base de cálculo e, só então, calcular (melhor seria dizer recalcular) o efetivo montante a recolher por tais contribuições. Desvelando-se o referido equívoco, percebe-se que, ao fim e ao cabo, a pretensão da parte impetrante acabar por excluir receita bruta de receita bruta, e não tributo de receita bruta (como ocorre no caso do ICMS). Ocorre que inex
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 REQDO : Katia do Prado Silva Me VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015223-29.2017.8.26.0309 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM HERDEIRA : Creusa Aparecida Barbosa Sartori ADVOGADO : 337562/SP - Cristina de Oliveira Pichiori INVTARDO : Aparecida Bequi Barbosa VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1015225-96.2017.8.26
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 903 309.01.2011.004502-4/000000-000 - nº ordem 290/2011 - (apensado ao processo 309.01.2007.045635-6/000000-000 - nº ordem 2235/2007) - Embargos de Terceiro - TRANSKOMPA LTDA X FABIO FARIA - Fls. 582 - V. Para tão somente tentar uma composição entre as partes, nos termos do art. 331 do C.P.C., designo audiência
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1092 692 309.01.2011.010582-8/000000-000 - nº ordem 563/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X BENJAMIM ALVES NETO - Fls. 32 - Fls. 31: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (30 dias). Decorridos, requeira o autor o que de direito em
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 1173 309.01.2009.004072-0/000000-000 - nº ordem 446/2009 - Ação Monitória - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA X VIVIANE FONTE BASSO - Fls. 49 - Manifeste-se o exeqüente, juntando-se cálculo atualizado e indicando bens a penhora. No silêncio, ao arquivo. Int. - (decorreu o prazo legal, sem o pagamento
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 788 No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Jd.d.s. HENRIQUE NADER JUIZ DE DIREITO - ADV NIVALDO MONTEIRO OAB/SP 261752 - ADV TARCISIO FRANCISCO GONCALVES OAB/SP 111662 309.01.2008.017509-1/000000-000 - nº ordem 1043/2008 - Acidente do Trabalho - JOÃO NETO DE OLIVEIRA X INSS - Fls. 176: ciência de qu
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 1248 manifestado não nos convenceram de seu desacerto. Int. - ADV SILVANA VISINTIN OAB/SP 112797 - ADV FRANCISCO DA SILVA CASEIRO NETO OAB/SP 70885 - ADV PRISCILA TORCATO MESSIAS SILVA OAB/SP 259893 - ADV REINALDO AUGUSTO OAB/SP 61138 309.01.2004.000358-0/000000-000 - nº ordem 66/2004 - Cumprimento de Título Exec
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 946 694 79365 - ADV KEDMA IARA FERREIRA OAB/SP 157323 309.01.2002.001348-6/000000-000 - nº ordem 194/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - - ELISABETH MATTIAS CORREA X INSS - Fls. retro: Manifeste-se o autor sobre o(s) extrato(s) de pagamento. - ADV JOAQUIM ROQUE NOGUEIRA PAIM OAB/SP 111937 - ADV KEDMA IARA FERREIRA
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 775 Receita Federal. Int. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. despacho supra, arquivei as informações da Receita Federal em pasta própria . - ADV ORESTES BACCHETTI JUNIOR OAB/SP 139203 - ADV ALEXANDRE CARRERA OAB/SP 190143 309.01.2011.008498-0/000000-000 - nº ordem 468/2011 - Execução de Tí
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 866 309.01.2011.004935-1/000000-000 - nº ordem 297/2011 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA X VANESSA MARTINS DE OLIVEIRA - Fls. 74 - V. Intime-se a requerida para que cumpra o acordo homologado às fls. 67, sob pena de prosseguimento