Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 214 Em réplica, a reclamante rechaçou os argumentos da defesa e ERICA DE OLIVEIRA ANGOTI reiterou os pedidos contidos na peça de ingresso. Juiz do Trabalho Substituto Sem mais provas, encerrou-se a instrução processual. Sentença Processo Nº ATOrd-0001064-93.2018.5.10.0007 RECLAMANTE LUCILENE MARIA DE ANDRADE ADVOGADO GILVAN DANTAS DO NASCIMENTO(OAB: 24635/DF) RECLA

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 75 - contrariedade à Orientação Jurisprudencial Tribunal Pleno/Órgão Vinculante nº 4. Especial, do TST, nº 7. Nesse contexto, nego seguimento ao recurso. - violação do(s) artigo 5º;inciso II do artigo 5º;inciso LIV do artigo 5º, da Constituição Federal. CONCLUSÃO - violação do(s) artigo 1-F da Lei nº 9494/1997; §2º do artigo 8º da Ante o exposto, DE

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 1934 WANESSA MENDES DE ARAUJO Juíza do Trabalho Em 28 de janeiro de 2019, na sala de sessões da 7ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF/DF, sob a direção da Exmo(a). Juíza WANESSA MENDES DE ARAUJO, realizou-se audiência relativa a AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO número 0000376-68.2017.5.10.0007 ajuizada por JEANE LOPES DA SILVA em face de TATAKI COMERCIO DE ALIME

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 599 servidor(a) CLAUDIO BITTENCOURT DE PINHO, em 31 de DESPACHO Outubro de 2018. Vistos. DESPACHO Informe o(a) reclamada SOUZA ARTES REPAROS E REFORMAS EIRELI - ME, no prazo de 48 horas, se já procedeu as devidas anotações na CTPS do autor. Se positivo, proceder a devolução na Fica designada audiência inaugural para o dia 11/12/2018, às 16:15 Secretaria deste Juí

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 28 Fundamentação BRASILINO SANTOS RAMOS Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Desembargador do Trabalho Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões Despacho Processo Nº ROT-0001064-93.2018.5.10.0007 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE LUCILENE MARIA DE ANDRADE ADVOGADO GILVAN DANTAS DO NASCIMENTO(OAB: 24635/DF) RECORRIDO

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 RECLAMADO RECLAMADO 944 CAIXA ECONOMICA FEDERAL FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Dino Araújo de Andrade(OAB: 20182/DF) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7e5167b proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 216 Com o advento da Lei nº 13.467/2017, o artigo 790, § 3º, da CLT passou a estabelecer que o benefício da justiça gratuita será concedido àqueles que perceberem salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. No entanto, é este o entendimento dimanado do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Regi�

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 2410 Para visualizar o referido documento acesse o site PODER JUDICIÁRIO https://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis JUSTIÇA DO TRABALHO tView.seam com a chave de acesso 20021914014789700000021189117 MONICA RAMOS EMERY Magistrado INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43c1872 proferido nos autos. Processo Nº ATO

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 lide, reconheço ser ela responsável solidária pela quitação do 3562 fevereiro de 2023. crédito apurado no feito. Cite(m)-se o(s) sócio (s) da (s) executada(s) CARLA MEDEIROS ASSUNCAO para, em 48 horas, pagar(em) a quantia DESPACHO correspondente especificada, depositar(em) ou indicar(em) bens Vistos, etc. passíveis de penhora. Intime-se o reclamante para, no p

Judiciário ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1832/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 RECLAMADO , 13 de Outubro de 2015 Advogado ISABELLA SILVEIRA BARTOSCHIK RECLAMADO 1797 Ouro Minas Grande Hotel e Termas de Araxa S.A. Isabela Maria Abreu Maia(OAB: 120456MG) Maquine Empreendimentos S.A. Juíza do Trabalho Substituta Despacho Processo Nº RTOrd-0010972-51.2015.5.03.0048 AUTOR ALEXANDRE RIBEIRO MARTINS ADVOGADO JOSE AUGUSTO ESPELHO DE AQUINO(OAB: 94924/MG) R�