Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 ADVOGADO DANIELLE MARIA DE SOUSA ASSUNCAO(OAB: 7707/PI) PABLO RODRIGUES REINALDO(OAB: 10049/PI) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 30 processamento do(s) recurso(s) ordinário(s). TERESINA, 19 de Janeiro de 2016 - ANTONIO CLAUDIO DE MELO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI JOAO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO Juiz do Trabalho Substituto Decisão POD

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 13726 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0e1379 proferido nos autos. INTIMAÇÃO CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8677bc Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do proferido nos autos. Trabalho de São Vicente/SP. CONCLUSÃO SAO VICENTE/SP, 06 de dezembro de 2021. Nesta data, faço o f

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2049/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 ADVOGADO Francisco de Assis Ferreira Pereira(OAB: 1718/AM) J M SERVICOS PROFISSIONAIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA MUNICIPIO DE MANAUS MARSYL DE OLIVEIRA MARQUES(OAB: 1785/AM) RÉU RÉU ADVOGADO 582 DESPACHO - PJE Vistos etc. 1. Fica a reclamada notificada, por meio de sua nova patrona Dra. FABIOLA DA SILVA GUIMARAES - OAB 8422/AM, da ata de Intimado(s)/Citado(s): audiênc

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1521 411 constatações atraem, assim, a incidência das regras dos arts. 4º, inciso III, e 1.767, inciso I, do Código Civil Brasileiro, bem como do art. 747, do Código de Processo Civil Brasileiro, cabendo atentar, por relevante, diante das novas disposições previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, em especial pelo que rezam seus arts. 06 e 85, que

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1514 457 termos e limites da sentença. O referido processo foi julgado em 04/07/2016, cujo teor final da sentença é o seguinte: “...Tais constatações atraem, assim, a incidência das regras dos arts. 4º, inciso III, e 1.767, inciso I, do Código Civil Brasileiro, bem como do art. 747, do Código de Processo Civil Brasileiro, cabendo atentar, por relevante, diante das novas dispo

Judiciário ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 555 objetivando a condenação da Reclamada em Danos Morais. PODER JUDICIÁRIO Pugna, também, pela gratuidade da Justiça. JUSTIÇA DO TRABALHO Vieram-me conclusos os autos. É uma sucinta síntese do ocorrido. Passo a DECIDIR. II. FUNDAMENTAÇÃO Da Desistência DESPACHO PJe-JT Requer o reclamante desistência da ação ajuizada, conforme peticionamento (ID 4613a62) com

Seção III ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1400 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/10/2013 MéRITO NOS TERMOS DO ART 269, I DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS E HONORáRIOS, OS QUAIS ARBITRO EM R$ 800,00, PELA AUTORA, ENTRETANTO, SOBRESTO TAIS VALORES NOS TERMOS DO ART 12, DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULGADO, PROCEDA-SE àS BAIXAS NECESSáRIAS E ARQUIVEM-SE OS AUTOS HAVENDO RECURSO VOLUNTáRIO DO INSS, CERTIFIQUE-SE A TEMPESTIVIDADE, NãO SENDO NECESSáRIO

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Pauta de Julgamento Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 1ª Turma do dia 05/06/2018 às 08:30h. Processo Nº RO-0000188-18.2017.5.11.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS RECORRENTE ESTADO DO AMAZONAS RECORRIDO SILVIA SILVA SOUZA ADVOGADO MURILO CORREA SIQUEIRA(OAB: 11169/AM) ADVOGADO HENRIQUE CORREA SIQUEIRA(OAB: 8873/AM)

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ADALBERTO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO RECLAMADO 1565 GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA) FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298/BA) Fundação Nacional de Saúde Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da liberação de Alvará de Intimado(s)/Citado(s): ID 9fe1213. Notificação Processo Nº RTOrd-0000890-82.2013.5.05.0271

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 Recorrido 139 OS MESMOS Intimado(s)/Citado(s): - OS MESMOS - Ozildo Moretti - Recurso Adesivo - Usina Alto Alegre S.A. - Açucar e Alcool Processo Nº RO-01985/2015-562-09-00.3 Complemento VARA DO TRABALHO DE PORECATU Por dependência Relator SÉRGIO MURILO RODRIGUES LEMOS Recorrente Adivaldo da Silva Advogado Janet Yoshiko Maeda(OAB: 17384/PR) Recorrido Usina Alto Alegre S