Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 OFÍCIO NOS AUTOS DE CADA PROCESSO EM QUE HOUVER PROCESSUAL.(OFICIO Nº016/16-GAB)". O PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 CANCELAMENTO NR. PROTOCOLO : 183615-97.2011.8.09.0125 AUTOS NR. : 117 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEUBER FRANCISCO DE SOUSA VITIMA : MARIA CRISTINA FLORA PIRES ADV ACUS : 8402 GO - JOSE DE MIRATAN BORGES DESPACHO : "...NESSE DIAPASÃO, DETERMINO O CANCELAMENTO DE TODAS AS AUDI

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 3192 do decurso do tempo. Em outros termos, e usando da preciosa lição de Rogério Greco: (...) poderíamos conceituar a prescrição como o instituto jurídico mediante o qual o Estado, por não ter tido capacidade de fazer valer o seu direito de punir em determinado espaço de tempo previsto pela lei, faz com que ocorra a extinção da punibilidade (GRECO, Rogério. Curso de direito penal - parte geral.

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 3604 extinção da punibilidade (GRECO, Rogério. Curso de direito penal - parte geral. 7ª ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2006, p. 781). O citado instituto (prescrição), por sua vez, dentre outras, divide-se em duas espécies: prescrição da pretensão punitiva do Estado e prescrição da pretensão executória do Estado, distinguindo-se a primeira da segunda porque aquela ocorre antes do trânsito em julg

Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 NR. PROTOCOLO : 381330-45.2014.8.09.0125 AUTOS NR. : 306 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO RIBEIRO DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 35630 GO - THULIO DE QUEIROZ NOVAIS DESPACHO : DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 09 /08/2016 AS 15H30, QUANDO SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLAD AS NA DENUNCIA E PELA DEFESA E O INTERROGA

Seção III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 MACIEL MARTINS FERNANDES JUIZ SUBSTITUTO PROTOCOLO NR. : 164316-71.2010.8.09.0125 AUTOS NR. : 124 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LUCILENE MARTINS DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO DESPACHO : AUTOS N 201001643164 DECISAO ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. EXPECA-SE O NEC

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2324 VARA: 5ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:03 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0212282-46.2020.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 132-00081/2020 - 32º Distrito Policial - Fortaleza/CE - Fortaleza AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceará AUTUADO : Pedro Henrique Oliveira dos Santos VARA: 17ª Vara Criminal - Vara de Audiências de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 EMBARGDO : Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema - Sicoob Credivale VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010461-04.2015.8.26.0482 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA REQTE : Valdevino Angeli ADVOGADO : 242123/SP - Mauro Ferreira de Melo REQDO : Diretor Técnico do Departamento Regional de Saúde

Judiciário ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região FRANCISCO SALVADOR GONCALVES MIRANDA Polo Passivo: PROCURADOR - FRANCISCO JOSE DE SOUSA VIANA FILHO RECORRIDO - RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO - 3 MERCIANE NUNES MAURIZ 12. Número do Processo: 0000376-24.2015.5.22.0001 - RO Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO 16. Número do Processo: 0000632-31.2015.5.22.0109 - RO Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Laercio D

Caderno único ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012 20020710015769; LUIZ OLIVEIRA DA SILVA; FININVEST 20020710017805; RAFAELA CARDOSO FERREIRA; LOSANGO FINANCEIRO S.A 20020710033388; MARINETE MARIA DE SOUZA; LOSANGO PROMOTORA DE VENDA LTDA 20020710057987; CLECIA ALMEIDA MARQUES; BANCO PANAMERICANO 20020710063420; FABIOLA ALEXANDRA JARES DA COSTA; LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA 20020710065515; LEONCIO RODRIGUES DE SOUSA; CACIQUE PROMOTORA DE VENDAS L

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2469 281 CÍVEIS PROCESSO : 0032834-16.2020.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 00118326420198060117 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú-CE - Maracanau-CE EXEQUENTE : Procuradoria Geral do Município de Maracanau-Ce EXECUTADA : Maria Alda Gomes Oliveira VARA: 4ª Vara de Execuções Fiscais DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:38 hor