Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1174 1073 Berenaldo José dos Santos - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Eraldo Aurelio Rodrigues Franzese (OAB: 42501/SP) - Advogado: Cleiton Leal Dias Junior (OAB: 124077/SP) - Advogada: Kátia Helena Fernandes Simões Amaro (OAB: 204950/SP) - Advogado: Augusto Cesar Vieira Mendes (

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005990-27.2012.403.6112 - ANTONIO FIRMINO ROCHA(SP307297 - HUGO HOMERO NUNES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e laudo pericial, no prazo de dez dias (CPC, art. 327, primeira parte).Arbitro os honorários da perita médica KARINE KEIKO LEITÃO HIGA, nomeada à fl. 33, no valor máximo da tabela (R$ 234,80). Expeça-se solicitação de pagamento. Int. 0006025-84.2012.403.6112 - WILLIAN FERNANDES DA SILVA X LUCILENE PEREIRA LI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2621 Processo 3006666-54.2013.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Rosana Maria de Araujo - Cr Bandeiras Cooperativa Residencial Autofinanciada e outro - Vistos. 1) Ante a matrícula de fls. 587/590, defiro a penhora do imóvel. Uma via desta decisão servirá como termo de penhora nos t

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 do pedido (fl. 163), por não fazerem parte do pedido inicial, nem de pedido posterior, deles não co-nheço, já que, neste caso, não há omissão, contradição ou até mesmo erro material por parte do magistrado prolator da sentença. Quanto aos 27 dias do mês de FEV/2012, supostamente omitidos pelo INSS na sua contagem de tempo, não há qualquer menção na petição inicial, a qual, aliás, se limita a reproduzir os períodos reconhecidos pelo INSS (fl. 2v.) sem fazer qualquer ressalva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1230 1179 Nº 0006971-83.2009.8.26.0196 - Apelação - Franca - Apte/Apdo: Vimerson José do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apdo/ Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Negaram provimento a apelação do autor; acolheram recurso autárquico. V.U. - Advs: Fernanda Ferreira Rezende de Andrade (OAB: 193

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1014 177 Prudente, do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deles conhecimento tiverem ou interessar possam, que por este Juízo e 1º Cartório da Família e das Sucessões desta Comarca, tramitam os termos de uma AÇÃO DE INTERDIÇÃO, requerida por GIOGI MASUDA, brasileiro, casado, aut�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 5440 482.01.2012.028103-3/000000-000 - nº ordem 1564/2012 - Carta Precatória Cível - Oitiva - MARCOS PAULO ALVES PIRES X PAULO ALVES PIRES FILHO - Fls. 53 - Regularizar Carta Precatória, instruindo-a com cópia das procurações e substabelecimentos das partes, nos autos da Ação nº 877/2011 (Processo nº 62

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 771 1159 levantamento judicial no prazo de cinco dias - ADV RENATA CANAFOGLIA OAB/SP 128576 - ADV ROBERTO KAISSERLIAN MARMO OAB/SP 34352 - ADV TIAGO SANTOS MELLO OAB/SP 239994 348.01.2006.004091-3/000000-000 - nº ordem 358/2006 - Declaratória (em geral) - REINATO DUARTE BAIÃO E OUTROS X ELETROPAULO METROPOLITANA ELE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4692 pelo prazo legal, bem como de ser levada a protesto o título exequendo, observando-se que a execução somente será satisfeita com o pagamento do débito reclamado, acrescido das prestações alimentícias que se vencerem no curso do processo. Anoto que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do exec

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal, conforme decisões de vários Ministros daquele E. Sodalício, sendo paradigmática a proferida pelo E. Ministro Gilmar Mendes, nos autos da Medida Cautelar em Reclamação nº 4.374-6/PE. Segue trecho da referida decisão:A análise dessas decisões me leva a crer que, paulatinamente, a interpretação da Lei n 8.742/93 em face da Constituição vem sofrendo câmbios substanciais neste Tribunal.De fato, não se pode negar que a superveniência de legislação que estabeleceu novos crit