16 resultados encontrados para lucilene silva da cunha - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 184 maior prejudicado pela estabilização da tutela antecipada, impedi-la, nos termos do art. 304,caput, CPC/2015. O sistema recursal do CPC/2015 é rico, tendo ampliado as hipóteses de sustentação oral, criado antídotos contra a jurisprudência defensiva, mas contraditoriamente mantido o efeito suspensivo a
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 304 todos os bilhetes, ida e volta, de todos os trechos (R$ 10.618,10). Motivo pelo qual deve a indenização pelo prejuízo material ser fixada em R$ 3.492,64 (R$ 1.746,32 por bilhete), valor inferior a 1.000 Direitos de Saque Especial de acordo com o fixado na Convenção de Montreal (Art. 22, Decreto-Lei 5.910
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Quatro Tech Servicos e Tecnologia Eireli ADVOGADO : 412413/SP - Matheus Rodrigues da Silva Laurindo REQDO : TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011140-53.2020.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM C�
Página 8 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2129ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de janeiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ sala: 094 sala: 095 sala: 096 sala: 097 sala: 098 sala: 099 sala: 100 sala: 101 sala: 102 sala: 103 sala: 104 sala: 105 sala: 106 sala: 107 sala: 108 sala: 109 sala: 110 De: JANAINA RODRIGUES CAMARGO De: JASSON AL
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 508 nos termos do art. 22, § 2º, da Lei nº 9.099/95 (redação dada pela Lei nº 13.994/2020) e do art. 2º, § 4º, do Provimento CSM nº 2.554/2020 (redação dada pelo Provimento CSM nº 2.557/2020), com a advertência de que o não fornecimento dos dados será interpretado como recusa em participar da s
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 602 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SALTO EM 21/04/2020 PROCESSO :1001590-71.2020.8.26.0526 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eneas Figueiredo Junior ADVOGADO : 85559/SP - Paulo Marcos Perrelli REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZ
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 496 Cunha, em apresentar resposta à acusação no prazo legal, devidamente intimado conforme acostado nos autos, intime-se-o pessoalmente (no regime de urgência), para que apresente no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de destituição nos autos. Decorrido o prazo acima sem manifestação do defensor,
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 748 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Jefferson Morais dos Santos (OAB: 190231/ SP) - Cintia Cristina Módolo Pico (OAB: 197634/SP) Nº 1001325-30.2020.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Indaiat
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 489 MORAES BAUNGART (OAB 322484/SP), DENI EVERSON DE OLIVEIRA (OAB 246982/SP) Processo 0003542-39.2019.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Imobiliaria Costa Rocha Consultoria de Imóveis - - ANDRÉ DESTEFANI COSTA - Vistos. Fls. 50/62 e 77/90: intimem-se os autores,
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 637 Barros Armada (OAB: 331495/SP) (Procurador) - Clóvis Juliano Guadagnini Junior (OAB: 311365/SP) Nº 1001591-56.2020.8.26.0526 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Salto - Recorrente: Lucilene Silva da Cunha - Recorrido: Mercardopago.com Representações Ltda - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Nos mol