Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 RÉU RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA 2546 Intimado(s)/Citado(s): - JOENSON CLEZ PEREIRA DE AMORIM Intimado(s)/Citado(s): - FABIANO FAGUNDES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª Vara d

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8265 Fica V. Sa. intimado a: ciência ao autor da transferência realizada PODER JUDICIÁRIO (R$719,02, em 16/03/2022), a título de 1a. parcela do acordo. JUSTIÇA DO Intimação Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da DECISÃO DE MONTES CLAROS/MG, 30 de março de 2022. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, proferida nos autos (ID 48489e3 ), para os fins de direito, no prazo legal.

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 4314 AUTOR ADVOGADO Processo Nº ConPag-0011010-24.2019.5.03.0145 CONSIGNANTE PATRICIA NUNES CAVALCANTI DO AMARAL ADVOGADO NATALIA VIEIRA SILVA(OAB: 174230/MG) ADVOGADO FABIO JOSE TOLENTINO RODRIGUES(OAB: 130463/MG) CONSIGNATÁRIO TATIANE SIMOES FIUZA LUCILIO MESQUITA SOBRINHO JESSICA MOREIRA DE SOUZA(OAB: 157920/MG) PATRICIA AFONSO PEDRAS(OAB: 109939/MG) BANCO BRADESCO S.A. R

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO LAURA HELENA BIGATON(OAB: 184067/MG) BANCO BRADESCO S.A. ROSALIA MARIA LIMA SOARES(OAB: 147987/MG) 10130 seja, a prescrição de créditos existentes há mais de 05 anos da propositura desta ação. Portanto, sendo ação distribuída em 12/04/2021, prescritos estão os créditos exigíveis anteriormente a 12/04/2016. Intimado(s)/Citado(s): Destarte, r

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 632 transferência patrimonial no que diz respeito à parcela do valor das pela Lei 8.966/94, teve reduzido a dois os requisitos condenações que se afigura incontroversa pela aplicação de caracterizadores do cargo/função de confiança/gestão, a saber: I - qualquer dos dois índices de correção. A controvérsia sobre elevadas atribuições e poderes de gestão; II -

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 10129 proferida nos autos. Sem razão o embargante. DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Inexiste a contradição alegada, tendo em vista que, no item II.12 do decisum, foi determinada a aplicação da decisão proferida pelo STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5766, a qual declarou PROCESSO N.º 0010486-96.2021.5.03.0067 inconstitucionais apenas trechos do §4

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 1757 convencionalidade/supralegalidade, devendo ser assegurados os direitos previstos na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, de 1948 e na Convenção Americana sobre Direitos EQUIPARAÇÃO SALARIAL. CARACTERIZAÇÃO. Demonstrada a Humanos "Pacto de San José da Costa Rica", devidamente identidade funcional entre reclamante e paradigma e ausente subscrita

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd51fa0 8639 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(a) MM. Juiz(a) do Trabalho. Montes Claros, 28 de abril de 2022. Elizeu Gonçalves dos Santos - Assistente Secretário Vistos etc. Processo Nº ATOrd-0010486-96.2021.5.03.0067 AUTOR LUCILIO MES

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 8448 Técnico judiciário PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Vistos, etc. Intime-se a reclamada para apresentar nos autos a relação de INTIMAÇÃO documentos solicitada pelo perito (id 416af55), no prazo de 10 dias, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5519974 sob pena arbitramento ou adoção de outras medidas que proferido nos autos. asseg

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3318 Honorários de sucumbência, na forma da fundamentação. Fica dispensada a intimação da União, pois o valor devido a título de contribuições previdenciárias é inferior a R$20.000,00 (Portaria 839, de 13 de dezembro de 2013 - AGU/MPF). Intimem-se as partes. MONTES CLAROS/MG, 07 de janeiro de 2021. NEURISVAN ALVES LACERDA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Proces