Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 3062 e o zelo do profissional. Nos termos do art. 29 da resolução, após a realização da perícia, manifestação das partes sobre o laudo e eventuais esclarecimentos solicitados ao perito, requisite-se o pagamento. 7. Faculto às partes o prazo a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3469 Intime-se a parte recorrida para as contrarrazões, no prazo legal. Se nelas vierem, em preliminar, as questões do art. 1.009, §1º, do CPC, intime-se a parte recorrente para manifestação em 15 dias. Ao final, remetam-se autos ao Tribunal Regional Federal - 3ª Região, Seção pertinente. Int. Caçapava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 2339 MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP) Processo 1000148-32.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - KARYNA STEPHANIE MARCONDES ELIZIARIO - INSS - Lucimar Andrade de Souza - - VANESSA DIAS GIALLUCA - 4. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2554 do Seguro Social - Lucimar Andrade de Souza - - Luciano Ribeiro Árabe Abdanur - 1. Pp.137/150 : apresentada a apelação pela parte inconformada, intime-se o(a) apelado(a), com fulcro no §1º do art. 1.010 do CPC, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, observando, se o caso, a contagem em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1726 precatória.Int. - ADV: JOSÉ ANGELO GONÇALVES (OAB 255161/SP) Processo 1001939-30.2016.8.26.0101 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Helena da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - MARCEL EDUARDO PIMENTA (Perito Judicial) - Vistos. Intime-se, pessoalmente, a parte autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 3063 ao Ministério Público para ofertar seu parecer final. Int. Pindamonhangaba, 27 de maio de 2019. HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA - Juiz de Direito - ADV: ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES (OAB 246927/SP), HELDER SOUZA LIMA (OAB 268254/SP), IRENEMAR AUGUSTA DO VALLE SOUZA LIMA (OAB 268255/SP) Processo 1003088-33.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2917 teste firmada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, no bojo do REsp 1.657.156/RJ: “(...) 2. A inclusão de um tratamento terapêutico na política pública de saúde não se dá por mero capricho do administrador. Tendo este o dever de realizar as escolhas alocativas de modo que os recursos, de todos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3328 no sistema, a data do trânsito em julgado. 2. Nada sendo requerido em 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Intime-se. - ADV: ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570/SP), CRISTINA PAULA DE SOUZA (OAB 245450/ SP), ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP) Processo 1003055-72.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1940 CARVALHO MAGALHAES (OAB 142784/SP) Processo 1002515-58.2016.8.26.0445 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Wellington Henrique dos Santos Albano - 4. Do exposto, DEFIRO o pedido de reintegração liminar da posse, determinando à p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1286 REQUERENTE:FRANCINE DOS SANTOS GALVÃO ADVOGADO:27016/SP - DEISE DE ANDRADA OLIVEIRA PALAZON Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0000679-37.2013.8.26.0101 Nº ORDEM:01.02.2013/000203 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:EXONERAÇÃO REQUERENTE:J. B. D. A. ADVOGADO