Seção I ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 inciso I, do RITJGO, modificado pela Emenda Regimental n. 1, de 14/05/2014. Intime-se. Goiânia, 13 de outubro de 2016. 18 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 352249-67.2016.8.09.0000(201693522497) URUACU DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA : GENTIL MEIRELES NETO : GILSON APARECIDO FONSECA ADV(S) : 19917/GO -GENTIL MEIRELES NETO

Seção II ● 05/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1497 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 ADV ACUS : 30660 GO - PAULO HENRIQUE ALVES FERNANDES DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTACAO ACERCA DO CALCULO DE PEN AS, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113/2010 DO CNJ. GOIANIA 27 DE FEVERE IRO DE 2013. NR. PROTOCOLO : 248828-26.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 512 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WESLEY JOSE PEREIRA VITIMA : CLEBER MARQUES DA SILVA DESPACHO : ABRA-S

Seção II ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2013 NR. PROTOCOLO : 122122-95.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 280 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCIMAR CAETANO PEREIRA VITIMA : OSMAIR FRANCISCO BUENO DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO E DA MANIFESTAçãO DA DEFESA àS FLS. 12 (VERSO) DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CáLCULO LIQUIDATóRIO DE FLS. 04/05, NOS TERMOS DO ART. 5º, § 1º DA RESOL UçãO N�

Seção II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1599 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/08/2014 NAS E DA MANIFESTAçãO DA DEFESA àS FLS. 27 (VERSO) DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CáLCULO LIQUIDATóRIO DE FLS. 25/26, NOS TERMOS DO ART. 5º, § 1º DA RESOLUçãO Nº 113/2010 DO CNJ. EM CONSEQUêNCIA , REMETA-SE CóPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5º, § 2º DA RESOLUç ãO Nº 113 DO CNJ. GOIâNI

Seção I ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 DECISAO 59 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 60 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 increpado. IV - PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL. NÃO VIOLAÇÃO. Consoante entendimento sufragado pelas Cortes

Seção II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 DESPACHO : FINALIZADA A AUDIENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS A 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO COMPETE A FISCALIZACAO E EXE CUCAO DE PENA NAS MODALIDADES DO REGIME SEMIABERTO, BEM COMO O LI VRAMENTO CONDICIONAL, CONFORME DECRETO N 1793/2010. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 26 DE JUNHO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 122

Seção II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 AUTOS NR. : 495 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REGINALDO WINCI SOUZA MAGALHAES VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA 26631 GO - MARCELO JOSE SIMAO 33500 GO - ANDREIA SARTORIO MESSORA DESPACHO : AUTOS: 201600850191 TENDO EM VISTA A JUNTADA DE PROCURACAO AS FLS . 43/44, INTIMEM-SE OS DEFENSORES CONSTITUIDOS: DR. DOUGLAS DALTO MESSORA, OAB/GO N 7

Seção II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 VITIMA : ANA KENIA ESTEVES DE SOUZA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 25/08/2015 HORARIO: 10:00 PROTOCOLO 201 403954407 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PROMOTORA: DRA. C ARLA FLEURY DE SOUZA ADVOGADO(DEFENSORIA PUBLICA): MARCO TADEU DE PAIVA SILVA: APENADO: LEANDRO DA ROCHA DE SOUZA - CPP MAE: EV

Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 FECHADO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DE FENSORIA REQUER A REINCLUSAO DO APENADO NO REGIME SEMIABERTO, VIS TO QUE NAO COMETEU FATO NOVO DURANTE O TEMPO DE FUGA. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: ANDERSON NATAL MORAIS D OS SANTOS, QUALIFICADO NOS AUTOS, APOS RECEBER PROGRESSAO PARA O REGIME SEMIABERTO, FORAGIU PELA SEGUNDA VEZ, R

Seção II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 E A DEFESA E, APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL DECLARACAO DE EXTIN CAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO E DELIBERACOES ATINENTES. GOIANIA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 368458-08.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1783 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RICARDO CARVALHO DOS SANTOS VITIMA : FERNANDA MONIQUE MILLER ADV ACUS : DPE GO -