Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO FPL LOGISTICA EIRELI Paulo Vitor Coelho Dias(OAB: 273678/SP) FP TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP Paulo Vitor Coelho Dias(OAB: 273678/SP) BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO HIRANILTON LINS DE OLIVEIRA(OAB: 388117/SP) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EXPRESSO FLECHA DE PRA

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Rejeita-se. EMBARGOS DA RÉ OMISSÃO. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDDE Não há qualquer vício, uma vez que a sentença foi clara ao estabelecer a correta base de cálculo (salário mínimo), conforme Súmula Vinculante 4/STF e Rcl 6266/STF. Nos referidos precedentes há expressa declaração tratar-se de salário mínimo (nacional). Rejeita-se. OMISSÃO. IMUN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimação eletrônica das partes para, nos termos dos artigos 4º, I, b, art.12, I, b e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 e Resolução PRES Nº 283, de 05 de julho de 2019, ambas do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICI�

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 2585 ELIDA ADAILZA DE MORAES Servidor PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000288-71.2013.5.23.0051 RECLAMANTE MACIEL CANDIDO FERREIRA ADVOGADO ELAINE JOSEFA DE SOUZA(OAB: 17378-O/MT) ADVOGADO SANDRA JANE SCOTTI(OAB: 15152/MT) RECLAMADO USINAS ITAMARATI S/A ADVOGADO WELLINGTON DIVINO TAVARES OLIVEIRA(OAB: 128921/MG) ADVOGADO KAMILA TAYANE PADILHA(OAB: 26688-O/MT) ADVOGADO L

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 1014 Embora a ré tenha alegado que o contrato com a 1ª ré encerrou-se partir da citação, a incidência da taxa SELIC, art. 406 do Código em 14/12/2017 (f. 115) e o autor tenha prestado serviços a ela Civil). apenas até o dia 09/08/2017 (f. 278), as verbas deferidas (v.g., Custas, pela reclamada, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre férias) são relativas

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

registros e autuação para classe 229, acrescentando os tipos de parte exequente, para a ré, e executada, para a autora. Intime-se a autora, na pessoa de seu procurador, para, nos termos do art. 475-J, do Código de Processo Civil, pagar o valor do débito a que foi condenada na sentença prolatada, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da execução.Decorrido o prazo, sem o pagamento, certifiquese e retornem os autos à conclusão para apreci

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 ADVOGADO Trabalho. ADVOGADO ACORDAM os Membros da Egrégia Segunda Turma do Tribunal ADVOGADO 282 CID EDUARDO BROWN DA SILVA(OAB: 8096/MS) LUCIANA VERISSIMO GONCALVES(OAB: 8270/MS) LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO(OAB: 6611/MS) Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por unanimidade, conhecer do recurso e das contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, nos te

Judiciário ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1560/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 660 ADVOGADO ADVOGADO MARCI OLKOSKI(OAB: 15727) ANTONIO JOAO DOS SANTOS(OAB: 10408) USINAS ITAMARATI S/A NELSON DA COSTA ARAÚJO FILHO(OAB: 3512) LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO(OAB: 8506) Intime-se a União. RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO DEIZIMAR MENDONÇA OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO 1ª

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 279 PROCESSO nº 0024241-05.2017.5.24.0081 - RO Francisco das C. Lima Filho ACÓRDÃO Relator 2ª Turma Relator : Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO Recorrente : ANA CRISTINA FERREIRA CAMPOS Advogada : RAFAELA CRISTINA DE ASSIS AMORIM e outro Recorrido : HERCULES PEREIRA DE SOUZA Advogado : LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO e outro Acórdão Processo Nº RO-0024241-05.2017.5

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 276 2ª Turma Relator : Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO Recorrente : ANA CRISTINA FERREIRA CAMPOS Advogada : RAFAELA CRISTINA DE ASSIS AMORIM e outro Recorrido : HERCULES PEREIRA DE SOUZA Advogado : LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO e outro Acórdão Processo Nº RO-0024241-05.2017.5.24.0081 FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO RECORRENTE ANA CRISTINA FERREIRA CAMPOS ADVOGADO P